FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) subiu o tom do coro de economistas e entidades que vêm exigindo mais controle dos gastos públicos como forma de baixar os juros e acelerar o crescimento.
Para Paulo Skaf, presidente da entidade, uma guinada da área econômica em direção da austeridade pode ser ""uma boa saída" para um governo que está mergulhado em denúncias e suspeitas de corrupção.
A Fiesp apresentou ontem à imprensa o estudo "Gastos Públicos: Cortar Para Crescer", já enviado ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e que faz projeções para o país até 2015 -na hipótese otimista de um movimento sério de redução nas despesas da União.
O trabalho foi apresentado publicamente no momento em que ganha corpo uma proposta do economista e deputado Antonio Delfim Netto (PP-SP) de zerar o déficit nominal (que inclui os gastos com juros da dívida pública).
Outros economistas, como o especialista em finanças públicas Raul Velloso, afirmam que o governo ""está no limite" de seus gastos por causa das despesas obrigatórias. Para Velloso, em breve a União terá dificuldades até de sustentar superávits primários (economia para pagar juros).
A proposta da Fiesp tem três vetores principais:
1) redução do total da despesa em 2% anuais durante seis exercícios consecutivos (2006 a 2011), seguida da manutenção do total da despesa real por quatro anos;
2) limite de crescimento para a receita real de 50% da taxa de crescimento do PIB, com teto de 2,75% ao ano;
3) uma vez atingido o superávit operacional (diferença entre a receita e despesas mais juros), seriam destinados 90% desse resultado para investimentos a serem feitos no ano seguinte.
Para um cenário mais próximo, em 2010, o estudo projeta um aumento na taxa de crescimento, nos investimentos públicos e privados e uma importante redução no endividamento da União. Jogando as estimativas para 2015, o país poderia crescer a taxas próximas a 7% ao ano com uma carga tributária consideravelmente menor do que a atual.
"Não consigo acreditar que o governo não possa, a exemplo das empresas, encontrar meios de reduzir seus gastos em 2% ao ano", diz Paulo Francini, diretor do Departamento de Economia da Fiesp.
De acordo com Skaf, a entidade que preside pretende colocar "muita energia para quebrar o círculo vicioso de gastos, impostos e juros elevados".

Despesas obrigatórias
Outro trabalho que acaba de ser concluído pelo economista Raul Velloso joga luz sobre a "necessidade urgente" de o país reduzir, principalmente, seus gastos obrigatórios -como os com pessoal, benefícios assistenciais, Previdência e saúde.
Segundo Velloso, do total do gasto não-financeiro, 90,7% são destinados hoje às despesas obrigatórias. Sobrariam, portanto, apenas 9,3% para serem utilizados de forma discricionária, incluindo os investimentos do setor público.
"Um ano antes da promulgação da Constituição de 1988, esse gasto não-financeiro discricionário era equivalente a 53% do total."
Além dos investimentos, os 9,3% de hoje têm de cobrir toda a manutenção dos ministérios e seus programas e o custeio da máquina administrativa.
Além disso, Velloso aponta um forte aumento nos gastos assistenciais, que vêm "comendo" parcelas cada vez maiores do que o governo ainda pode cortar hoje para sustentar superávits primários acima de 4% do PIB.
"Estamos chegando ao limite na questão dos gastos. A maneira mais simples de afastar o impasse é reduzir o superávit primário. A menos que se crie o estouro da bomba em outra porta, essa porta é o superávit primário", afirma.
Para o economista, essa é uma das razões pelas quais uma proposta abrangente de redução de despesas públicas poderá contar hoje, ao contrário de outros momentos, com um forte apoio da equipe econômica.


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