São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2006

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Lula oficializa padrão japonês na TV digital

Governo afirma que poderá dar subsídio para custear aquisição de decodificadores para a população de menor renda

País não consegue obter contrapartidas que buscava, como construção de fábricas e repasse de tecnologia; TVs abertas saem ganhando

Jamil Bittar/Reuters
Lula cumprimenta ministro japonês Heizo Takenaka diante de Aldo Rebelo, presidente da Câmara


IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Doze anos após o início da discussão sobre o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto adotando o padrão japonês de TV digital para o Brasil, atendendo a pressão de empresas radiodifusoras e sem obter efetivamente as contrapartidas desejadas.
A transmissão do sinal analógico será desligada em no máximo dez anos. Nesse período, as emissoras e repetidoras terão prazos legais para migrar para o novo sistema e atingir todo o território nacional. Como a mudança implica custos ao consumidor, o governo admite desonerar os decodificadores ou mesmo subvencioná-los aos mais pobres. "O governo está cogitando, nessa questão do terminal de acesso, toda a desoneração tributária possível", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Após uma hora e meia de atraso, Lula realizou cerimônia no Palácio do Planalto para a assinatura. A escolha do padrão japonês -em detrimento ao europeu e americano- foi antecipada pela Folha em março, mas o governo buscava contrapartidas, como a construção de fábricas e repasse tecnológico antes de formalizar a decisão.
No fim, as contrapartidas dos japoneses -os únicos a usarem o padrão ISDB- constaram só como promessas em um termo assinado por Brasília e Tóquio ontem. O texto segue, agora, para referendo do Congresso.
Os governos brasileiro e japonês criarão um grupo de trabalho conjunto para implementação do padrão. O cronograma prevê atendimento inicial a capitais dos Estados e DF.
A cerimônia foi marcada pelo rotineiro ufanismo de Lula e elogios à equipe oficial de negociações, pesquisadores envolvidos no caso e ao Japão.
"Se a gente pudesse fazer uma tomografia de todo o processo, a palavra que iria aparecer seria "democracia tecnológica", porque nós não tivemos preocupação de ouvir apenas parceiros, nós tivemos o compromisso de ouvir todos, sem distinção", afirmou Lula, embora entidades do setor reclamem justamente de falta de transparência na escolha.
O ministro Hélio Costa (Comunicações), grande defensor do modelo japonês, fez troça com o ministro Heizo Takenaka (Comunicações). Falando em japonês, desculpou-se pela vitória de 4 a 1 do Brasil sobre o Japão na Copa. "O Japão perdeu para o Brasil, mas, na etapa de TV digital, vamos manter a relação de vencer e vencer", respondeu Takenaka.
Em linhas gerais, a robustez do sinal do padrão japonês figura como principal diferença -ou vantagem, dependendo da avaliação- sobre os demais.
Favorece, também, as emissoras de TV aberta, com grande tradição e força no Brasil, e impossibilita que a telefonia celular use parte do espectro para transmitir conteúdo. Ou seja, competir com as TVs abertas.
Brasil e Japão desenvolverão juntos o que vem sendo chamado de SBTVD-T (Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre). Trata-se do padrão japonês acrescido de inovações tecnológicas propostas pela academia brasileira, como formatos de compressão de vídeo.
As mudanças para o consumidor começam de oito meses a dois anos, segundo Costa. Até lá, deve chegar ao mercado o equipamento para decodificar o sinal digital para a TV, permitindo o uso do novo formato no atual aparelho. Custará de R$ 80 a R$ 100, na estimativa do governo. Para Marcelo Zuffo, da USP, serão vendidos cerca de 25 milhões de decodificadores em cinco anos, a custo médio de US$ 150 cada um.
O padrão digital de TV permite interatividade com a programação, portabilidade e melhor qualidade de som e imagem.


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