Resultado no ano equivale a 3,99% do PIB; Kawall diz que diminuição era esperada por questão sazonal

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentaram uma piora em maio. O superávit primário (receita menos despesas, exceto os juros da dívida pública) ficou em R$ 2,816 bilhões no mês passado, o que representa o menor resultado do ano. Em relação ao número registrado em abril, houve queda de 80,8%.
Na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, isso já era esperado, pois em maio há sempre uma queda nas receitas na comparação com o mês anterior.
Em abril, a Receita Federal eleva sua arrecadação com o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Além disso, tributos cujo recolhimento é trimestral -tais como CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)- engordam as receitas em abril, prejudicando a comparação com maio.

Reajuste do mínimo
Do lado das despesas, o aumento do salário mínimo -concedido em abril, mas com efeito no caixa de maio- gerou um impacto negativo nas contas do governo federal. Com o reajuste do piso salarial, não só aposentadorias e pensões pagas pela Previdência pressionaram os gastos, mas também outros benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial e a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
"Esse resultado [de maio] já era esperado. Tradicionalmente a receita é mais baixa em maio. Também houve o início dos efeitos do salário mínimo nas contas da Previdência e em outros gastos. O resultado está em linha com o que projetamos", explicou Kawall.
Ele afirmou ainda que o aumento de outras despesas (custeio e capital) pesou no mês. Com a aprovação do Orçamento no início de maio pelo Congresso Nacional, a execução de gastos por parte de alguns ministérios ganhou celeridade. O Ministério da Saúde, por exemplo, gastou R$ 1 bilhão a mais no mês passado.
Kawall mostrou-se, no entanto, tranqüilo com relação a trajetória das despesas públicas.
"Se isso fosse uma tendência, exigiria ações corretivas. Mas não enxergamos uma tendência nessa direção. O calendário eleitoral impõe restrições legais para gastos nos meses que antecedem a eleição, e em outros meses há uma velocidade maior das despesas", disse.

Superávit primário
No ano, o superávit primário acumula R$ 32,253 bilhões -praticamente o mesmo valor apurado de janeiro a maio de 2005, quando o resultado foi de R$ 32,444 bilhões. Em proporção do PIB (Produto Interno Bruto), porém, a queda fica mais evidente. Nos cinco primeiros meses do ano passado, o superávit representava 4,32% do produto, enquanto no mesmo período deste ano a economia de receitas é igual a 3,99%.
Parte disso se explica com o aumento das despesas que, de janeiro a agosto, tiveram um ritmo mais acelerado que o do crescimento do PIB nominal. Kawall destaca, entretanto, que o resultado acumulado em 2006 já equivale a 75% da meta prevista pelo governo para o segundo quadrimestre do ano. Até o final de agosto, o Tesouro espera economizar R$ 42,9 bilhões.


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