PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, condicionou um socorro do governo às distribuidoras de energia à participação dos acionistas controladores das empresas e de bancos privados credores dessas companhias. Sem essa condição, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não entrará num programa de recapitalização das distribuidoras, afirmou ela.
O secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, acrescentou: "Não tem mais essa história de hospital".
Pela nova modelagem, os bancos credores, os controladores e o BNDES vão participar da recapitalização para melhorar a saúde financeira das distribuidoras.
Segundo a ministra, a participação conjunta "é imprescindível para que haja uma efetiva recapitalização" das companhias.
Ela não quis falar em valores, mas afirmou que a ajuda só será dada a empresas com problemas de "curtíssimo prazo", causados pelo menor consumo de energia desde o final do racionamento.
Segundo Tolmasquim, as inadimplentes com o BNDES -como a Eletropaulo, cuja dívida da controladora AES com o banco é de US$ 1,2 bilhão- não terão direito ao socorro.
A ministra descartou a possibilidade de estender o programa às geradoras, pois elas têm dívidas "de longo prazo e estruturais".
Nesta semana, as distribuidoras já começarão a ter folga no caixa. É que será assinada a medida provisória que autoriza a liberação de R$ 1,9 bilhão às distribuidoras. O dinheiro, a ser repassado pelo BNDES, irá compensar o aumento do custo da energia de Itaipu provocado pela alta do dólar no ano passado.
Essa variação não foi repassada neste ano para as tarifas. Em troca, as distribuidoras conseguiram empréstimos, que serão liberados em três parcelas e pagos nos próximos anos com recursos do aumento adiado das tarifas.
A ministra afirmou ainda que as agências terão autonomia, mas não "independência total", e que está em estudo a criação de um órgão de arbitragem de conflitos entre a Aneel e as empresas.
Sobre os reajustes tarifários, a ministra disse que os novos contratos serão corrigidos por um índice específico que medirá os custos do setor. O indicador, a ser criado, substituirá o IGP-M, cujas variações, em geral, são maiores do que as dos índices de preços ao consumidor.


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