São Paulo, sexta-feira, 30 de julho de 2004

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COMÉRCIO GLOBAL

Cinco grandes parceiros concluem novo texto, que prevê eliminação de parte dos subsídios aos produtores

Acordo agrícola pode destravar a negociação na OMC

DA REDAÇÃO

Os cinco grandes representantes da negociação agrícola mundial (União Européia, EUA, Brasil, Austrália e Índia) chegaram ontem a um acordo que poderá destravar as negociações de liberalização comercial.
Eles anunciaram um "entendimento comum" na questão agrícola, a mais controversa das negociações. Segundo fontes diplomáticas, eles concordaram em eliminar as ajudas aos produtores como parte de um acordo maior.
O texto, que não fora divulgado até a noite de ontem (madrugada na Suíça), ainda tem que ser aprovado pelos demais países que integram a OMC (Organização Mundial de Comércio) para servir como um guia para a retomada da rodada de negociação lançada na capital do Qatar, em 2001.
À 0h de amanhã vence o prazo dado pela OMC para que seus 147 membros cheguem a um acordo preliminar, sob ameaça de as negociações serem adiadas por meses ou até anos. No segundo semestre, por exemplo, a eleição presidencial americana e mudanças de governo em vários países devem inviabilizar as conversas.
Como explicou o vice-chanceler argentino, Martín Redrado, um dos principais interlocutores do G20 (grupo de países em desenvolvimento que luta contra o protecionismo agrícola dos ricos), "o novo texto trata de corrigir as deficiências do anterior [apresentado pela OMC no dia 16]".
O texto do NG5 (como é chamado o grupo) suaviza o impasse em torno dos produtos "sensíveis", que não entram nos acordos de redução tarifária, disseram fontes diplomáticas. O esboço da OMC equiparava esses produtos aos que hoje já estão protegidos por tarifas elevadas. No caso dos europeus, por exemplo, abria caminho para a retirada de 1.800 produtos dos cortes tarifários.
A proposta do NG5 adia a negociação do número de produtos "sensíveis" tanto a ricos como a países em desenvolvimento.
Outra questão polêmica, o "paralelismo" entre a UE e os EUA, também avançou. Os europeus haviam oferecido em maio eliminar os subsídios aos produtores rurais, mas queriam que outros ricos, especialmente os EUA, se comprometessem a eliminar formas de apoio equivalentes, como créditos à exportação ou monopólio de empresas estatais.
Segundo o acordado pelo NG5, os americanos aceitaram negociar critérios que lhe permitam ser mais rigorosos no auxílio aos seus produtores, e a OMC investigará a legalidade das diversas formas de ajuda existentes.
O diretor-geral da OMC, o tailandês Supachai Panitchpakdi, elogiou o acordo do NG5 -"é uma importante força para as negociações"-, mas ressaltou que "nenhum acordo é possível sem que haja consenso entre todos os membros da organização".
Muitos países se mostraram desapontados com a forma como as negociações têm sido conduzidas e disseram que foram marginalizados das conversas, entre eles México, Canadá, Japão e China.
"Se nós cinco não tivéssemos concordado nos temas, seria difícil saber como poderia haver um acordo entre os demais", disse Arancha González, porta-voz do comissário europeu para o comércio, Pascal Lamy.


Com agências internacionais


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