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COMÉRCIO GLOBAL
Cinco grandes parceiros concluem novo
texto, que prevê eliminação de parte dos subsídios aos produtores
Acordo agrícola pode destravar a negociação na OMC
DA REDAÇÃO
Os cinco grandes representantes da negociação agrícola mundial (União Européia, EUA, Brasil, Austrália e Índia) chegaram
ontem a um acordo que poderá
destravar as negociações de liberalização comercial.
Eles anunciaram um "entendimento comum" na questão agrícola, a mais controversa das negociações. Segundo fontes diplomáticas, eles concordaram em eliminar as ajudas aos produtores como parte de um acordo maior.
O texto, que não fora divulgado
até a noite de ontem (madrugada
na Suíça), ainda tem que ser aprovado pelos demais países que integram a OMC (Organização
Mundial de Comércio) para servir
como um guia para a retomada da
rodada de negociação lançada na
capital do Qatar, em 2001.
À 0h de amanhã vence o prazo
dado pela OMC para que seus 147
membros cheguem a um acordo
preliminar, sob ameaça de as negociações serem adiadas por meses ou até anos. No segundo semestre, por exemplo, a eleição
presidencial americana e mudanças de governo em vários países
devem inviabilizar as conversas.
Como explicou o vice-chanceler
argentino, Martín Redrado, um
dos principais interlocutores do
G20 (grupo de países em desenvolvimento que luta contra o protecionismo agrícola dos ricos), "o
novo texto trata de corrigir as deficiências do anterior [apresentado pela OMC no dia 16]".
O texto do NG5 (como é chamado o grupo) suaviza o impasse em
torno dos produtos "sensíveis",
que não entram nos acordos de
redução tarifária, disseram fontes
diplomáticas. O esboço da OMC
equiparava esses produtos aos
que hoje já estão protegidos por
tarifas elevadas. No caso dos europeus, por exemplo, abria caminho para a retirada de 1.800 produtos dos cortes tarifários.
A proposta do NG5 adia a negociação do número de produtos
"sensíveis" tanto a ricos como a
países em desenvolvimento.
Outra questão polêmica, o "paralelismo" entre a UE e os EUA,
também avançou. Os europeus
haviam oferecido em maio eliminar os subsídios aos produtores
rurais, mas queriam que outros
ricos, especialmente os EUA, se
comprometessem a eliminar formas de apoio equivalentes, como
créditos à exportação ou monopólio de empresas estatais.
Segundo o acordado pelo NG5,
os americanos aceitaram negociar critérios que lhe permitam
ser mais rigorosos no auxílio aos
seus produtores, e a OMC investigará a legalidade das diversas formas de ajuda existentes.
O diretor-geral da OMC, o tailandês Supachai Panitchpakdi,
elogiou o acordo do NG5 -"é
uma importante força para as negociações"-, mas ressaltou que
"nenhum acordo é possível sem
que haja consenso entre todos os
membros da organização".
Muitos países se mostraram desapontados com a forma como as
negociações têm sido conduzidas
e disseram que foram marginalizados das conversas, entre eles
México, Canadá, Japão e China.
"Se nós cinco não tivéssemos
concordado nos temas, seria difícil saber como poderia haver um
acordo entre os demais", disse
Arancha González, porta-voz do
comissário europeu para o comércio, Pascal Lamy.
Com agências internacionais
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