Jarbas Oliveira - 29.abr.04/Folha Imagem

João Bernardo pesca camarões em Beberibe, no Ceará; produtores do Brasil pagarão sobretaxa de até 67,8% para exportar aos EUA

O governo americano anunciou ontem a imposição de novas tarifas à importação do camarão de quatro países, entre eles o Brasil. A medida, que já era esperada, é parte de um processo antidumping aberto em fevereiro pelo Departamento de Comércio a pedido dos produtores locais.
As companhias brasileiras terão que pagar uma sobretaxa de 36,9%, em média, podendo chegar a 67,8%. Equador (7,3%), Tailândia (6,4%) e Índia (14,2%) também serão atingidos pela decisão, que deve vigorar já na próxima semana. No início do mês, China e Vietnã já haviam sido punidos com tarifas de até 113%.
O Brasil deve contestar a decisão na OMC (Organização Mundial do Comércio). Segundo o Itamaraty, já está sendo estudada a estratégia a ser utilizada pelo país no órgão, mas não há previsão de quando a OMC será acionada.
Segundo a legislação americana, as sobretaxas serão recolhidas, mas a medida só se tornará definitiva após a Comissão Internacional de Comércio, uma agência federal, julgar que os produtores locais foram mesmo prejudicados pelos preços dos importados.
No Brasil, a ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão) disse temer que a sobretaxa leve os importadores americanos a procurar mercado nos países que até agora não concorriam com os exportadores do país.
Integram a lista Indonésia, Colômbia, Venezuela, México e Honduras. Os camarões brasileiros vendidos aos EUA concorrem hoje com China, Equador e Tailândia. Desses, só o produto chinês foi sobretaxado em percentuais superiores aos brasileiros.
"Não praticamos dumping", disse o presidente da ABCC, Itamar Rocha. A entidade defende que a alta produtividade brasileira em cativeiro, conseqüência das condições climáticas favoráveis sobretudo na região Nordeste, representa o diferencial que permite ao Brasil vender o camarão por preços mais competitivos.
Segundo Rocha, desde que os pescadores americanos denunciaram a suposta irregularidade pelos brasileiros, o volume de exportação aos EUA tem caído.
Em 2003, o Brasil arrecadou US$ 226 milhões com a venda de camarão para o exterior.
"Antes da denúncia, exportávamos aos EUA até 45% do total vendido no exterior", disse. "Agora, nos seis primeiros meses deste ano, as exportações aos americanos representaram 21,05%."
O presidente da ABCC ainda não definiu uma estratégia de defesa, que precisa ser apresentada em cinco dias. O conselho consultivo da entidade vai se reunir na segunda-feira, em Recife.
O diretor da NortePesca, Rodrigo Hazun, disse que foi pego de surpresa pela decisão. Ele declarou que advogados da empresa estudam o caso para apresentar a estratégia de apelação. A empresa terá que pagar a maior taxa entre os brasileiros, de 67,8%.
"Sem dúvida [a sobretaxação] nos tira do mercado [norte-americano] por algum tempo."
O coordenador de Comercialização e Promoção Comercial da Secretaria de Aqüicultura e Pesca, Guilherme Crispim, disse que o governo agirá em três frentes: dando suporte aos exportadores na busca por novos mercados, prestando assistência jurídica na apelação da decisão e na busca pelo aumento do consumo interno, a partir da eliminação de intermediários para reduzir o preço.