São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2008

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Impostos em alta permitem à União elevar gasto e superávit

Economia para pagar juro cresce 44% no semestre, apesar de despesa subir 9,8%

Analista aponta políticas divergentes no governo, com BC elevando os juros contra a inflação enquanto gastos oficiais a alimentam

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do aumento dos gastos no primeiro semestre, o governo central (governo federal, Previdência Social e Banco Central) fez um superávit primário -grosso modo, economia para pagar os juros da dívida- de R$ 61,4 bilhões de janeiro a junho deste ano. Com o resultado, faltam apenas R$ 2 bilhões para cumprir a meta do ano prevista no Orçamento.
Na prática, a meta de superávit primário do ano é maior. O governo se comprometeu a usar 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 14,2 bilhões, na criação do que chama de Fundo Soberano do Brasil. As estatísticas do governo não irão contabilizar esse valor como economia primária e sim como gasto, embora seja uma reserva de dinheiro. Então, para fazer o fundo, o governo tem que economizar mais R$ 16,2 bilhões no segundo semestre.
"Do ponto de vista prático, a meta do governo central é de R$ 77,6 bilhões", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
O crescimento de 44% do superávit primário em comparação com o primeiro semestre do ano passado só foi possível porque a receita com impostos e tributos do governo federal cresceu 16,7% este ano. A receita líquida, com o desconto das restituições do Imposto de Renda e dos incentivos fiscais, somou R$ 281,7 bilhões.
No primeiro semestre, as despesas do governo cresceram 9,8% em comparação com os seis primeiros meses do ano passado e somaram R$ 220,3 bilhões. As despesas com pessoal aumentaram 7,7% e ainda não incluem os reajustes salariais da maior parte dos funcionários públicos. As despesas de salários e encargos sociais de funcionários públicos foram de R$ 59,6 bilhões. Essa é a segunda maior despesa do governo federal. Só perde para a Previdência, com R$ 91,6 bilhões.
Marco Aurélio Cabral Pinto, professor de economia do Ibmec, avalia que o aumento dos gastos do governo é negativo, principalmente no momento em que o Banco Central tenta controlar a inflação e reduzir a demanda. Os gastos públicos são uma parcela do crescimento da economia e responsáveis por estimular a demanda interna. "São duas políticas públicas divergentes. O BC rema para um lado para tentar controlar a inflação e o governo para outro, aumentando as despesas", disse Cabral Pinto.
Durante a apresentação dos números, Augustin insistiu em que as despesas do governo federal estão caindo, especialmente com o funcionalismo público. Ele comparou os gastos com a projeção de crescimento nominal da economia. Mas o cálculo de crescimento nominal usa uma inflação maior que os índices de preços. Com essa variação, o PIB nominal é de 12,8%. A projeção oficial do governo de crescimento econômico real é de 5%.
A Receita Federal, órgão também ligado ao Ministério da Fazenda, divulga os resultados reais de arrecadação apenas descontando a inflação do período. "Cada um faz a comparação estatística que quiser para provar sua tese", afirmou o professor do Ibmec.


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