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INFRAESTRUTURA
Lula pede regras para agilizar a fiscalização de obras no país
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva afirmou ontem
que irá apresentar em fevereiro de 2010, com o PAC
2011/2015, um novo marco
regulatório para agilizar a
fiscalização de obras de infraestrutura.
Ele pediu à ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) que faça grupo de trabalho com
empresários da construção
para mudar a lei de licitação
e flexibilizar o atual sistema
de fiscalização.
Segundo Lula, "a máquina
de fiscalização" do país é
mais pesada do que a máquina de obras. O presidente
disse que o marco atual é
"inadequado".
"Muitas vezes a quantidade de mecanismos para criar
obstáculos é maior que a
quantidade de instituições
para fazer alguma coisa. Durante 25 anos que não tivemos investimentos em infraestrutura se criou uma
máquina de fiscalização muito poderosa, que é infinitamente mais poderosa que a
máquina da execução. Alguma coisa está errada", disse.
Lula criticou os empresários por impedirem o andamento de obras, entrando na
Justiça quando perdem alguma concorrência ou licitação. Segundo o presidente,
essa atitude prejudica o país.
"Não estou aqui criticando
quem está paralisando
[obras] porque está cumprindo a lei que nós mesmos
fizemos, mas é hora de fazer
um grupo de trabalho para
tratar disso", afirmou.
No final de junho, Lula já
havia criticado a fiscalização
sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva. O presidente
afirmou na ocasião que "este
país foi construído para não
funcionar".
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