HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O reajuste extra para que as distribuidoras de energia compensem as perdas com o racionamento irá durar até nove anos e meio. O reajuste -de 2,9% para consumidores residenciais e rurais e 7,9% para o comércio, indústria e outros consumidores- vigora desde janeiro deste ano.
Na Eletropaulo, o reajuste extra irá durar 65 meses. O maior tempo de duração do aumento é da Cerj (Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro), 114 meses. Para a maior parte das distribuidoras (todas as de SP), o prazo de vigência do reajuste começou a contar desde dezembro de 2001.
O prazo de vigência do aumento da CPFL é o maior das distribuidoras do Estado de São Paulo: 75 meses. Os clientes da Bandeirante pagarão por 64 meses e os da Elektro, que também atende a clientes em Mato Grosso do Sul, por 59 meses.
Para saber por quanto tempo mais o aumento irá durar nas distribuidoras em que a contagem começou em dezembro de 2001, basta retirar nove meses do prazo definido pela Aneel.
Quando o governo anunciou o reajuste, no final do ano passado, disse que ele iria durar em média três anos. Na aprovação da lei 10.438 (sancionada em abril), esse prazo subiu para, "em média", seis anos.
De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 12 concessionárias ultrapassaram o prazo médio de vigência de seis anos estabelecido na lei.
Além de fixar o prazo do reajuste extraordinário, a Aneel terminou de homologar as perdas com o racionamento das empresas, incluindo os meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Nesses meses, a perda das distribuidoras foi de R$ 1,26 bilhão, o que eleva a perda total para R$ 6,2 bilhões.
A Aneel também terminou de calcular as perdas que as geradoras de energia elétrica tiveram com o racionamento de energia, iniciado em junho de 2001. As geradoras perderam R$ 2,5 bilhões.

Acordo geral
O reajuste serve para que as empresas paguem o empréstimo que tomaram do BNDES para cobrir as perdas com o racionamento.
O banco foi autorizado a emprestar até R$ 7,5 bilhões para geradoras e distribuidoras de energia reporem as perdas com o racionamento. O banco financia até 90% das perdas.
Além de repor as perdas com o racionamento de energia, as distribuidoras também recebem o valor devido para compensar a alta dos custos chamados no setor de "não-gerenciáveis" ou "Parcela A" -os principais são a energia comprada em dólar da hidrelétrica de Itaipu e o subsídio para termelétricas instaladas até 1998.


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