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Caixa diz que não quer lucrar com o programa do governo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois da polêmica nas duas
últimas semanas, a Caixa assinou acordo com o Ministério
das Cidades se comprometendo a reduzir para 0,1% a taxa
cobrada para administrar os repasses de recursos do Orçamento da União previstos no
PAC. A medida vale até o dia 31
de outubro, mas pode ser prorrogada em até cinco anos.
Mas, segundo disse à Folha a
presidente da Caixa, Maria
Fernanda Ramos Coelho, o
banco apresentará até o final
de setembro o valor definitivo
para o serviço, com base nos
custos da instituição. "Já acertamos isso com a ministra Dilma [Rousseff, da Casa Civil] e o
ministro Márcio Fortes [Cidades]". Segundo ela, o mais provável é que a nova taxa seja
aplicada também em todos os
convênios de repasses de dinheiro do Orçamento.
O vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda, destacou, no entanto, que a redução inicial é exclusiva ao PAC e
que a maior parte dessas operações está no Ministério das
Cidades. Segundo ele, a Caixa
entende o seu papel "como
banco estatal e agente social do
governo e não vai querer ter lucro à custa de um trabalho tão
importante quanto o PAC".
Mas destaca que, por ser um
banco, não pode ter prejuízo.
Ele fez questão de destacar
que, com a fórmula usada hoje,
contratos de valores maiores
acabavam subsidiando operações menores, já que, dependendo do volume da obra e da
localização, o custo cobrado
pela Caixa não cobria as despesas da instituição para fiscalizar a utilização dos recursos.
Segundo Hereda, em alguns
casos, a instituição tem prejuízo. "Uma emenda de R$ 50 mil
ou R$ 100 mil a mais de 1.000
km da minha base não cobre os
custos. Mas a função da Caixa é
ir até lá", argumentou.
Hereda rebate às acusações
de que a Caixa resistiu a reduzir a taxa e que o banco não tinha funcionários suficientes
para fiscalizar o PAC. "Pediram
para aumentar a quantidade de
pessoal. Estamos contratando
mais 1.100 funcionários. São
engenheiros, arquitetos, gente
que trabalha em análise e fiscalização de projetos."
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