NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos do setor público (União, Estados, municípios e estatais) com o pagamento de juros cresceram 68,8% entre janeiro e agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2002, segundo dados do Banco Central. O forte ajuste fiscal realizado no período não foi suficiente para compensar a alta das despesas financeiras.
Nos primeiros oito meses do ano, os gastos com juros somaram R$ 102,417 bilhões. O valor equivale a 10,2% do PIB (Produto Interno Bruto, total de riquezas produzidas pelo país) acumulado no período. Entre janeiro e agosto de 2002, o pagamento de juros consumiu R$ 60,689 bilhões -ou 7,17% do PIB.
O aumento dos gastos com juros reflete a elevação da taxa Selic (básica), que corrige aproximadamente metade da dívida do setor público. O BC justificou a alta da Selic com a necessidade de conter a subida da inflação.
Nem mesmo o maior superávit primário deste ano, porém, foi possível para cobrir os elevados gastos com juros. A consequência disso foi um déficit nominal (receitas menos despesas públicas, incluindo gastos com juros) de R$ 53,125 bilhões acumulado entre janeiro e agosto (5,29% do PIB). No mesmo período do ano passado, o déficit nominal somava R$ 23,3 bilhões (ou 2,75% do PIB).
Para cobrir esse buraco, o setor público -principalmente o governo federal- toma dinheiro emprestado no mercado, em geral por meio do lançamento de títulos. A emissão de papéis resolve o problema do financiamento do déficit nominal, mas provoca um aumento na dívida pública.
Entre janeiro e agosto, a taxa Selic ficou acumulada em 16,17% em média -esses foram os juros que efetivamente incidiram no período sobre boa parte da dívida. No mesmo período de 2002, os juros acumulados foram de 11,94%.
Quando crescem os gastos com juros, a tendência é que o governo tente equilibrar a situação por meio de um ajuste fiscal mais forte, que pode ser alcançado com o aumento de impostos ou com o corte de gastos. Isso se mede pelo superávit primário (receitas menos despesas do setor público, exceto gastos com juros).

Superávit primário
Entre janeiro e agosto deste ano, o superávit primário ficou acumulado em R$ 49,293 bilhões -4,91% do PIB-, contra R$ 37,363 bilhões -ou 4,41% do PIB- economizados no mesmo período de 2002.
O superávit primário também é a meta mais importante fixada pelo acordo entre o Brasil e o FMI (Fundo Monetário Internacional). Se o esforço fiscal do governo ficar aquém do combinado, o país pode perder o direito aos empréstimos concedidos pelo FMI.
Entre janeiro e setembro deste ano, o governo brasileiro se comprometeu a economizar R$ 54,2 bilhões para pagar juros. Para que a meta seja cumprida, o superávit primário deste mês deve ser de, no mínimo, R$ 4,907 bilhões. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que "é perfeitamente possível chegar a esse número".
O superávit primário de agosto ficou em R$ 4,964 bilhões, o equivalente a 3,68% do PIB.
O atual acordo com o FMI, fechado no ano passado, está no fim. Neste momento, está em discussão se o país deve/precisa ou não renovar o acordo -e em que bases isso deve ser feito.

Dívida pública
No mês passado, o endividamento do setor público chegou a R$ 891,335 bilhões, valor equivalente a 57,7% do PIB. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, a relação entre dívida e PIB não deve se alterar, pelo menos por enquanto. "Devemos encerrar o ano com algo próximo a esse número", afirma Lopes.
A proporção entre dívida pública e PIB é um dos indicadores da solvência de um país. Quanto maior essa relação, maiores costumam ser as dúvidas em relação à capacidade do governo em honrar seus compromissos.
No final de 2002, essa proporção estava em 56,5%. O aumento ocorrido desde então reflete, além dos maiores gastos com juros, a queda da inflação.
Segundo a metodologia utilizada pelo BC no cálculo das contas públicas, os números do PIB são sempre corrigidos pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna).
Em 2002, o IGP-DI subiu 26,4%. Entre janeiro e agosto, a alta foi de apenas 4,96%. Com isso, o valor do PIB em 12 meses utilizado pelo BC em suas estatísticas também caiu. Isso fez com que a proporção entre dívida e PIB acabasse inflada em aproximadamente 0,5 ponto percentual.


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