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POLÊMICA
Rodrigues (Agricultura) divulga nota para tranqüilizar sojicultor
Plantio de
transgênico
será legal,
diz ministro
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dia depois de o porta-voz
da Presidência, André Singer,
afirmar que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva não editará
uma medida provisória para autorizar o plantio de soja transgênica neste ano, o ministro da
Agricultura, Roberto Rodrigues,
disse que o governo vai garantir a
legalidade do cultivo de sementes
geneticamente modificadas.
"O governo tem claro que é preciso haver uma referência legal. E
haverá uma referência legal", disse o ministro, por meio de nota
divulgada pela sua assessoria de
imprensa. "Uma coisa é certa: o
governo já garantiu a legalidade
no ano passado e garantirá a legalidade neste ano."
Só existem duas possibilidades
para o plantio legal da soja transgênica: ou o Congresso aprova o
projeto de Lei de Biossegurança
que está no Senado ou o governo
edita uma nova medida provisória, algo que Singer diz que Lula
não fará. Lula sabe que a edição
da MP para a soja transgênica resultará em desgaste político, pois
o próprio governo está dividido.
Rodrigues, na nota divulgada
ontem, enfatizou que o governo
ainda trabalha com a hipótese de
o projeto de lei ser aprovado no
Senado. O problema é que o texto
terá de voltar para a Câmara, que
deve rediscutir o conteúdo da legislação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, certamente
deseja mudar o projeto do Senado, que representa uma perda de
poder para sua pasta.
"A expectativa é que o assunto
se resolva normalmente dentro
do Parlamento. A equipe política
do Palácio do Planalto acredita
ser possível aprovar no Senado,
logo depois das eleições, antes de
10 de outubro, a lei que estava lá
em discussão -e que não foi
aprovada por uma pequena falha
na organização da discussão. É
nisso que o presidente Lula está
apostando", disse o ministro.
Rodrigues, no entanto, deixa
claro que a medida provisória não
está totalmente descartada, caso o
Congresso não aprove o projeto a
tempo. O plantio da soja já começou e se intensificará nas próximas semanas.
O ministro manteve reuniões
nesta semana com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e
com o ministro de Coordenação
Política, Aldo Rebelo, para tratar
do assunto. Marina, por sua vez,
tratou do tema com Lula.
"Essa que é a palavra de tranqüilidade que quero transmitir. O
governo está atento e não permitirá que ninguém fique na ilegalidade, porque não há razão para
isso", afirmou Rodrigues.
"No ano passado, fizemos uma
ação para impedir isso e não há
nenhuma razão para que não façamos também neste ano", completou o ministro, numa referência às duas medidas provisórias
assinadas por Lula -uma que liberou a comercialização da soja
geneticamente modificada plantada ilegalmente em 2002/2003 e
outra que liberou o plantio e a comercialização na safra 2003/2004.
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