São Paulo, domingo, 30 de setembro de 2007

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Blitz apura elo entre varejo e trabalho degradante em SP

Fiscais voltam a flagrar bolivianos em situação análoga à escravidão em oficinas de costura

Para o Ministério Público do Trabalho, há indícios de que oficinas sejam contratadas por confecções que fornecem para grandes lojas de moda

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem
Bolivianos afirmam preferir trabalho insalubre a "passar fome' em seu país


CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Um ano e meio após CPI da Câmara Municipal investigar a exploração de trabalho análogo ao escravo na capital, nova blitz do Ministério Público do Trabalho de São Paulo, realizada há duas semanas, encontrou bolivianos em situação irregular e em condições degradantes de trabalho em oficinas de costura do Pari (centro) e da Barra Funda (zona oeste).
Há indícios de que uma das confecções que subcontratou uma oficina de costura clandestina seja fornecedora de uma grande rede de varejo do país, segundo procuradores do Trabalho que investigam o caso.
Nos últimos dois anos, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo abriu 147 investigações para apurar denúncias. Metade virou TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), em que os empregadores se comprometeram a não contratar mais estrangeiros em situação irregular e a não submetê-los a condições degradantes -como jornadas diárias de até 16 horas, em ambientes sem higiene e que oferecem risco à segurança. A multa por descumprir o acordo chega a R$ 30 mil.
Durante o trabalho de investigação da CPI, em 2005 e 2006, representantes das lojas Marisa, Riachuelo e C&A foram convidados a prestar esclarecimentos depois que etiquetas de suas marcas foram encontradas em oficinas irregulares.
"Não há limites para o tomador final dos serviços. Como está em busca de produtos competitivos, submete os parceiros da cadeia produtiva a redução brutal de preços, que acaba afetando a dignidade dos que estão ali trabalhando", diz José Dari Krein, professor da Unicamp especializado em mercado de trabalho. "A fiscalização tem de responsabilizar não só os intermediários mas quem está na ponta final da cadeia."
O Ministério Público do Trabalho mantém sob sigilo os nomes dos envolvidos na mais recente fiscalização para evitar que as oficinas fechem e transfiram os bolivianos para outros locais. "Ainda persiste a servidão por dívida. Esses trabalhadores ganham muito pouco, têm jornadas exaustivas e são submetidos a situações degradantes", diz Denise Lapolla, procuradora do Trabalho.
No Pari, a oficina visitada pertencia a um sul-coreano, que mantinha um grupo de dez bolivianos trabalhando nos fundos do que aparentava ser uma casa. Havia fiação elétrica com risco aparente, banheiro sem porta e péssimas condições de higiene, segundo a fiscalização. Na residência vizinha, uma câmera acompanhava a movimentação em frente à fachada da oficina clandestina.
Após a blitz, o patrão registrou os estrangeiros e informou que mudará a oficina para um local adequado.
O Centro de Apoio ao Migrante (ligado à Igreja Católica) estima que 100 mil bolivianos irregulares morem no Estado.


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