São Paulo, quarta-feira, 30 de outubro de 2002

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CONTAS PÚBLICAS

Saldo é de R$ 6,6 bi

Governo tem 2º maior superávit da história

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

De janeiro até setembro, o governo central economizou R$ 29,968 bilhões para o pagamento de juros. Esse é o valor acumulado do superávit primário do governo central e que facilita o cumprimento da meta deste ano, de R$ 30,7 bilhões, segundo o secretário do Tesouro, Eduardo Guardia.
Após quatro meses consecutivos de queda do superávit primário mensal, o resultado em setembro foi recorde. No mês passado, o governo central, que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social, obteve superávit primário de R$ 6,599 bilhões. Esse é o segundo melhor resultado da história -só perde para o superávit de abril de 2001.
A meta de R$ 30,7 bilhões de economia, prevista no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), já inclui o esforço adicional de R$ 1,5 bilhão devido ao aumento da meta de superávit primário do setor público (governo central, Estados, municípios e estatais) deste ano de 3,75% do PIB (total de riquezas do país) para 3,88% do PIB.
Para este ano, está previsto o maior esforço fiscal do governo Fernando Henrique Cardoso. Entre janeiro e setembro do ano passado, o governo central havia economizado 2,7% do PIB. No mesmo período deste ano, a economia é de 3,19% do PIB.
No resultado acumulado no ano, o Tesouro Nacional obteve superávit de R$ 41,327 bilhões. A Previdência Social registrou déficit de R$ 10,830 bilhões e o Banco Central, de R$ 592 milhões.

Aumento de Receita
O expressivo ajuste das contas em 2002 está sendo obtido graças ao aumento das receitas. Nos primeiros nove meses do ano, a receita total do governo foi de R$ 231,3 bilhões, 17,1% maior do que a do mesmo período de 2001.
O aumento das receitas se deve, sobretudo, à arrecadação de impostos atrasados que foram pagos ao longo do ano. Apenas os fundos de pensão que desistiram de ações judiciais sobre a cobrança do IR pagaram R$ 9,5 bilhões. No total, Guardia estima que o governo tenha arrecadado R$ 14,5 bilhões a mais do que no ano passado por conta de receitas extras.
O resultado recorde de setembro também foi fruto do aumento de receitas. No final de agosto, o governo editou a medida provisória nº 66, facilitando o pagamento de débitos atrasados.
A medida rendeu R$ 3,5 bilhões aos cofres do governo. Outros R$ 550 milhões entram no caixa devido ao impacto positivo da desvalorização cambial nos lucros de algumas empresas estatais.
As despesas do governo central cresceram R$ 20,8 bilhões em relação ao mesmo período de 2001, atingindo R$ 160,1 bilhões.
Guardia estima que deixará para o próximo governo pelo menos R$ 26 bilhões em caixa para atravessar eventuais turbulências que dificultem a venda de papéis brasileiros no mercado, como aconteceu nos últimos meses.


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