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CONTAS PÚBLICAS
Saldo é de R$ 6,6 bi
Governo tem 2º maior superávit da história
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
De janeiro até setembro, o governo central economizou R$
29,968 bilhões para o pagamento
de juros. Esse é o valor acumulado
do superávit primário do governo
central e que facilita o cumprimento da meta deste ano, de R$
30,7 bilhões, segundo o secretário
do Tesouro, Eduardo Guardia.
Após quatro meses consecutivos de queda do superávit primário mensal, o resultado em setembro foi recorde. No mês passado,
o governo central, que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e
a Previdência Social, obteve superávit primário de R$ 6,599 bilhões. Esse é o segundo melhor resultado da história -só perde para o superávit de abril de 2001.
A meta de R$ 30,7 bilhões de
economia, prevista no acordo
com o FMI (Fundo Monetário Internacional), já inclui o esforço
adicional de R$ 1,5 bilhão devido
ao aumento da meta de superávit
primário do setor público (governo central, Estados, municípios e
estatais) deste ano de 3,75% do
PIB (total de riquezas do país) para 3,88% do PIB.
Para este ano, está previsto o
maior esforço fiscal do governo
Fernando Henrique Cardoso. Entre janeiro e setembro do ano passado, o governo central havia economizado 2,7% do PIB. No mesmo período deste ano, a economia é de 3,19% do PIB.
No resultado acumulado no
ano, o Tesouro Nacional obteve
superávit de R$ 41,327 bilhões. A
Previdência Social registrou déficit de R$ 10,830 bilhões e o Banco
Central, de R$ 592 milhões.
Aumento de Receita
O expressivo ajuste das contas
em 2002 está sendo obtido graças
ao aumento das receitas. Nos primeiros nove meses do ano, a receita total do governo foi de R$
231,3 bilhões, 17,1% maior do que
a do mesmo período de 2001.
O aumento das receitas se deve,
sobretudo, à arrecadação de impostos atrasados que foram pagos
ao longo do ano. Apenas os fundos de pensão que desistiram de
ações judiciais sobre a cobrança
do IR pagaram R$ 9,5 bilhões. No
total, Guardia estima que o governo tenha arrecadado R$ 14,5 bilhões a mais do que no ano passado por conta de receitas extras.
O resultado recorde de setembro também foi fruto do aumento
de receitas. No final de agosto, o
governo editou a medida provisória nº 66, facilitando o pagamento
de débitos atrasados.
A medida rendeu R$ 3,5 bilhões
aos cofres do governo. Outros R$
550 milhões entram no caixa devido ao impacto positivo da desvalorização cambial nos lucros de
algumas empresas estatais.
As despesas do governo central
cresceram R$ 20,8 bilhões em relação ao mesmo período de 2001,
atingindo R$ 160,1 bilhões.
Guardia estima que deixará para o próximo governo pelo menos
R$ 26 bilhões em caixa para atravessar eventuais turbulências que
dificultem a venda de papéis brasileiros no mercado, como aconteceu nos últimos meses.
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