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RECEITA ORTODOXA
Superávit primário excede em R$ 12,9 bi o acertado com FMI; investimento reduzido é uma das razões
País investe pouco e cumpre meta com folga
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com investimentos reduzidos,
o governo federal cumpriu com
folga de R$ 12,871 bilhões a meta
prevista no acordo com o FMI
(Fundo Monetário Internacional)
para o ajuste fiscal a ser alcançado
entre janeiro e setembro. Nesse
período, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$
69,771 bilhões para o pagamento
dos juros da dívida.
"Foi mais do que suficiente para
cumprir a meta. Foi uma margem
considerável", disse ontem o chefe do Departamento Econômico
do BC, Altamir Lopes. O superávit
primário acumulado até setembro equivale a 5,6% do PIB (Produto Interno Bruto, total de riquezas produzidas pelo país) do
período.
Entre janeiro e setembro do ano
passado, a economia feita pelo setor público foi de R$ 57,077 bilhões -ou 5,14% do PIB.
Esse esforço fiscal foi obtido, entre outros fatores, por meio de investimentos públicos menores do
que o previsto no período. Faltando dez semanas para terminar o
ano, o governo federal havia pago
menos de 17% dos investimentos
autorizados por lei em 2004.
A meta do governo é fazer com
que o resultado fiscal deste ano fique em 4,5% do PIB. Com o FMI,
foi acertada uma meta de R$ 71,5
bilhões para 2004. Na avaliação de
Lopes, é natural que o resultado
acumulado até setembro fique
acima das metas traçadas pelo governo. "Todos sabem que, no final do ano, temos resultados deficitários devido à concentração de
gastos", afirmou.
No final de cada ano, os gastos
do governo costumam ser maiores por fatores como o pagamento
do 13º salário dos servidores públicos e dos aposentados da Previdência Social. Além disso, o Tesouro Nacional costuma liberar
recursos que ficaram represados
o ano todo e só são gastos quando
há certeza do cumprimento das
metas fiscais.
Lopes afirmou ainda que, mesmo com a proximidade das eleições, não se observou um aumento muito forte de gastos nos municípios. "Houve, em algum momento, uma preocupação por
causa das eleições. Mas essas esferas de governo atingiram resultados bastante expressivos", disse.
Entre janeiro e setembro, as prefeituras tiveram um superávit primário de R$ 1,184 bilhão.
Já as estatais federais registraram déficit de R$ 395 milhões no
mês passado. Lopes negou que esse resultado negativo tenha sido
causado por perdas sofridas pela
Petrobras com o aumento do preço do petróleo no mercado internacional, que não estaria sendo
repassado integralmente para o
preço da gasolina. "Os resultados
das estatais variam muito de mês
a mês. É uma questão de gestão de
caixa", disse.
Lado positivo
Graças ao aperto fiscal recorde
-o maior já registrado no país
desde 1991-, a dívida pública
voltou a se reduzir no mês passado. O endividamento de União,
Estados, municípios e estatais somava R$ 940,540 bilhões ao final
de setembro, valor equivalente a
53,7% do PIB.
Na comparação com o PIB, o tamanho da dívida é o menor desde
abril do ano passado. Isso porque,
além do aperto fiscal promovido
pelo governo, as contas foram favorecidas pela queda nos juros
ocorrida desde o ano passado e
pela valorização do real em relação ao dólar.
Em 2003, a taxa Selic (que é fixada pelo BC e corrige boa parte da
dívida do governo) chegou a
26,5% ao ano. Mesmo com as altas promovidas recentemente, os
juros estão em 16,75% ao ano
-mais baixos do nível que se observou ao longo do ano passado.
Além disso, a queda do dólar
-que, nos últimos dias, tem sido
cotado a cerca de R$ 2,85- ajuda
a conter a expansão do endividamento. Segundo o BC, 20% da dívida do setor público é corrigida
pela moeda americana, incluindo
tanto a dívida externa quanto os
títulos públicos negociados no
país mas atrelados ao câmbio.
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