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Atraso em obra de ferrovia encarece projeto financiado por verba pública em R$ 1 bi
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O atraso nas obras da ferrovia Transnordestina já encareceu o projeto em quase R$ 1 bilhão. Em 2004, estimava-se
que o custo da obra fosse chegar a R$ 4,5 bilhões. Com o
atraso, o projeto -bancado
principalmente com dinheiro
público- já está em R$ 5,34 bilhões. A obra tem problemas de
financiamento, obtenção de licenciamento ambiental e demora nas desapropriações.
Anteontem, a ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) disse, em
palestra promovida pela Confederação Nacional da Indústria, que a ferrovia estaria pronta em 2010. A CSN (Companhia
Siderúrgica Nacional), responsável pela obra, informou que
esse prazo está "totalmente
comprometido".
Para garantir meta do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) de inauguração
até o fim de 2010, o governo
ainda quer assinar termo de
compromisso com o setor privado. Para concluir a obra, a siderúrgica usará 13% de recursos próprios -o resto será dinheiro público (financiamentos e incentivo fiscal).
A ferrovia terá 1.820 km, ligando a cidade de Eliseu Martins (PI) -nova fronteira de
produção agrícola- aos portos
de Suape (PE) e Pecém (CE).
Serão construídos trechos novos e modernizados trilhos
existentes. Até o momento, as
obras de infra-estrutura começaram apenas em trecho de 86
km entre as cidades de Missão
Velha (CE) e Salgueiro (PE).
Do total a ser investido, apenas R$ 200 milhões foram usados, em recursos da CSN. Ainda
não houve liberação de dinheiro público, que, inicialmente,
enfrentou problemas nas negociações da forma de pagamento
dos empréstimos e no fornecimento das garantias por parte
do empreendedor privado.
A siderúrgica oferecera, como parte do pagamento, ações
da Transnordestina. O governo
não aceitou. Como garantia dos
empréstimos, a CSN ofereceu a
própria ferrovia, o que também
foi recusado. Para fechar acordo, a CSN passou a dar como
garantia até 70% dos recebíveis
da ferrovia (valor do frete que
será pago pelos usuários quando a obra estiver pronta), além
de depositar parte da dívida em
um fundo de liquidez e fazer
um "seguro performance" para
garantir a conclusão da obra.
Também será a CSN, e não a
concessionária de ferrovia, que
garantirá, com recursos próprios, 40% do total das dívidas.
Em reunião, ontem, entre representantes do empreendedor e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), responsável pela liberação de quase metade dos
recursos da obra, foi apresentado um estudo de viabilidade
econômica, classificando a ferrovia como viável. A Sudene pediu outro estudo, uma "análise
de sensibilidade" do negócio,
tendo em vista as novas condições criadas pela crise mundial.
"O que viabiliza a ferrovia são
os fretes. E o preço dos fretes
está vinculado ao preço das
commodities. Pedimos que eles
fizessem um estudo, piorando
os números, para ver se o projeto continua viável", afirmou
Paulo Fontana, superintendente da Sudene.
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