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Despesa dispara, e governo tem rombo de R$ 7,63 bi
Deficit recorde faz Tesouro admitir que usará artifício para cumprir meta fiscal
Até setembro, receita fica 7,8% menor e gastos sobem 16,5%; secretário afirma
que objetivo de superavit
para o ano será cumprido
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o pior desempenho dos
últimos 12 anos para setembro,
o resultado fiscal do governo
central desabou no mês passado e registrou um deficit de
R$ 7,63 bilhões. O maior saldo
negativo do ano nas contas públicas (que incluem União, Previdência e Banco Central) levou o governo a admitir pela
primeira vez que poderá usar
os valores dos gastos com investimentos para atingir a meta
de superavit primário (economia destinada à redução da dívida pública) em 2009.
Parte do resultado em setembro se deve ao pagamento de
metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do
INSS, que acarretou um deficit
de R$ 9,17 bilhões na Previdência. Em 2009, até então, o pior
saldo nas contas públicas havia
acontecido em fevereiro -negativo em R$ 1,111 bilhão.
Com sucessivas quedas na
arrecadação, a receita do governo caiu 7,8% entre janeiro e setembro na comparação com os
mesmos meses de 2008. Já as
despesas públicas aumentaram
16,5% no período, derrubando
a economia do governo para o
pagamento dos juros da dívida.
A meta para este ano é de
R$ 42,7 bilhões, mas, até o mês
passado, o esforço fiscal foi de
apenas R$ 16,373 bilhões. No
mesmo período do ano passado, o superavit já estava em
R$ 80,984 bilhões.
"O resultado até setembro
reflete as condições econômicas da primeira metade do ano,
mas os próximos meses já mostrarão resultado melhor em razão da melhoria da economia",
afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Mas, diante da impossibilidade de alcançar a meta apenas
com o resultado do último trimestre do ano, o governo terá
que recorrer ao expediente inédito de abater da conta os gastos prioritários em infraestrutura, conhecidos como PPI
(Plano Piloto de Investimentos), e os do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
O mecanismo é permitido
até um limite de R$ 28,5 bilhões neste ano, mas, segundo
Augustin, apenas cerca de R$ 9
bilhões foram desembolsados
até setembro.
"A possibilidade de uso de
parte do PPI aumentou em razão do resultado de setembro.
Nós garantimos que vamos
cumprir a meta", afirmou o secretário. A avaliação do Tesouro é que os gastos com investimentos devem crescer no fim
do ano, ao mesmo tempo em
que a retomada da economia
deve ter um impacto positivo
na arrecadação.
Além disso, já em outubro,
por exemplo, é esperado um reforço de caixa de R$ 5 bilhões
em depósitos judiciais. "Temos
uma programação de receitas e
despesas, e estamos tranquilos", afirmou Augustin, que defendeu os gastos do governo.
Ele citou o repasse de R$ 1 bilhão para municípios em setembro e a manutenção dos
gastos com educação, vinculados às receitas, mesmo em um
período de baixa arrecadação.
A despeito da queda drástica no
superavit acumulado no ano,
Augustin disse não enxergar
risco fiscal relevante nessa estratégia do governo.
"O Brasil é o país com recuperação mais rápida e com um
dos menores custos fiscais entre os países do G20."
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