DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida líquida do setor público (União, Estados, municípios e estatais) cresceu R$ 32,037 bilhões no ano passado, atingindo R$ 913,145 bilhões em dezembro, segundo dados do Banco Central. O aumento reflete, principalmente, o crescimento nos gastos com juros por parte do governo. Essas despesas somaram R$ 145,21 bilhões em 2003.
O tamanho da dívida é um dos indicadores usados para verificar a capacidade de um país em continuar honrando seus compromissos. O endividamento do setor público corresponde a 58,2% do PIB (Produto Interno Bruto).
Quando deu início ao ajuste fiscal, em 1998, a equipe econômica do então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) dizia que o ideal é que essa proporção chegasse a 46,5% até 2001. Ao entregar o governo ao seu sucessor, no final de 2002, a relação estava em 55,5%.
Apesar do crescimento, o resultado do ano passado ficou dentro dos parâmetros contidos no acordo fechado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo entendimento, a dívida pública deveria encerrar 2003 em, no máximo, R$ 946 bilhões.
O endividamento cresceu em 2003 porque o governo não conseguiu economizar dinheiro suficiente para pagar os juros que devia no período e foi obrigado a se endividar ainda mais para honrar todos os seus compromissos.
O resultado só não foi pior porque a queda do dólar atenuou os efeitos negativos do aumento dos juros -cerca de metade da dívida pública é corrigida pela moeda. A valorização do real, isoladamente, teria reduzido o endividamento em R$ 64,316 bilhões.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que as despesas com juros devem cair neste ano. Segundo ele, o déficit nominal -diferença entre receitas e despesas do governo- deve encerrar o ano num valor equivalente a 3% do PIB. "É um número muito bom para os padrões brasileiros", afirma. Em 2003, essa proporção ficou em 5,16%. Confirmada a expectativa, a relação dívida/PIB deve ficar entre 57% e 58% neste ano.


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