SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão de antecipar o anúncio do comprometimento do governo com um esforço fiscal maior e o envio ao Congresso de um projeto de lei criando o fundo soberano têm como pano de fundo a queda-de-braço dentro da equipe econômica por causa do controle da inflação. Previstas para a próxima terça-feira, após reunião do Conselho Político - que reúne líderes do governo no Congresso e presidente de partidos aliados-, as medidas foram oficializadas, ontem, após uma conversa telefônica entre o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente Lula.
De olho na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na semana que vem, Mantega enfatizou que o excesso de arrecadação não se transformará em mais gastos públicos, ajudando o BC no controle da inflação. Chegou a dizer que a política econômica conduzida pela Fazenda anda "de mãos dadas" com a política monetária do BC para conter os preços.
Com isso, na prática, o ministro tenta retirar das suas costas as críticas do mercado de que a política fiscal atua em descompasso com a política monetária, sobrecarregando as decisões de elevação dos juros e empurrando para o BC o custo de medidas impopulares, como novos aumentos da taxa Selic.
E faz isso na hora em que os analistas elevaram as expectativas em relação à decisão do Copom. As apostas em torno de 0,5 ponto percentual subiram para até 0,75 ponto percentual.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, divulgou uma nota em que elogia a iniciativa de incrementar a poupança pública, mas não faz nenhuma menção à contribuição do esforço fiscal maior para o combate à inflação. Ao contrário, se limita a dizer que "tal iniciativa tende a contribuir para acelerar a redução da razão dívida/ PIB e a salvaguardar o equilíbrio financeiro do Estado ao longo do ciclo econômico".
Meirelles se reuniu com Mantega na noite de quarta-feira, tratou do tema e sabe que, se o fundo soberano for aprovado pelo Congresso e consumir os R$ 13 bilhões de excesso de arrecadação, como anunciado, não haverá redução da dívida pública porque o dinheiro será apartado da contabilidade oficial e funcionará como uma reserva técnica para momentos de queda de arrecadação.

Telefone
Mantega tomou a decisão de antecipar o anúncio das medidas após se reunir com o ex-ministro Antonio Palocci e o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Eles acertaram que nesta primeira fase o fundo teria só um objetivo fiscal. Faltava falar com o presidente Lula.
Na conversa, o ministro foi aconselhado a aguardar a volta de Lula, em viagem ao exterior até a próxima semana. Mantega, porém, disse que preferia falar com Lula naquele mesmo dia por considerar importante divulgar a decisão de fazer um ajuste fiscal adicional antes da reunião do Copom. Ganhou o sinal verde de Lula por telefone. O presidente ainda estava em dúvida se deveria autorizar o anúncio oficial de que o governo faria um esforço fiscal adicional. Acabou cedendo.