DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil terá energia garantida até o final da década para sustentar um crescimento econômico de 4,5% ao ano, em média. O cálculo foi feito pelo Ministério de Minas e Energia e seria apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a ministra Dilma Rousseff, essa garantia vem da sobra atual de energia e de usinas que já foram licitadas, mas ainda não estão em operação.
De 2010 em diante, o país precisaria da energia de novas usinas, que teriam de ser licitadas a partir de 2006. Uma usina hidrelétrica leva de quatro a cinco anos para ficar pronta, e uma termelétrica em torno de três anos. Segundo a ministra, a demanda por energia deve crescer de 3.500 MW a 4.500 MW por ano nos próximos anos.
Na semana passada, o professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e integrante do Conselho Empresarial de Energia da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Adilson de Oliveira, havia alertado que, se não forem definidos novos investimentos na geração de energia elétrica já no próximo ano e a economia do país continuar crescendo, o Brasil corre risco de um novo racionamento a partir de 2007.
A ministra disse que o novo marco regulatório do setor é mais estável do que o anterior. "O modelo anterior era fragmentado e disperso, as diretrizes eram genéricas e existiam lacunas."
Segundo ela, o novo modelo dá mais garantias aos investidores e aos consumidores, porque não permite especulação com a energia. "Você não pode vender uma energia que não tem. Se você tiver uma termelétrica e não tiver gás, não tem energia. Vamos acabar com essa ficção", disse. "Batata você pode substituir por mandioca. Energia não pode ser substituída."
Dilma Rousseff se referia a termelétricas construídas no Nordeste que não podem operar na sua capacidade máxima porque a Petrobras não tem como fornecer o gás necessário. No novo modelo, as usinas precisarão ter lastro físico para a energia que declararem poder gerar.
Para elaborar os decretos, o governo teve que tentar conciliar os interesses das geradoras (na sua maioria estatais) e das distribuidoras (maioria privada). Houve um aumento do número de consumidores que poderão ser considerados livres (que podem escolher de quem compram energia).
As distribuidoras poderão repassar para a tarifa do consumidor a energia que tiver que ser comprada para suprir erros de planejamento. Ou seja, se o mercado de uma distribuidora crescer muito, ela pode comprar mais energia e repassar o custo para o consumidor. O repasse está limitado a 3% do que havia sido inicialmente planejado.


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