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Receita do pré-sal irá para países vizinhos
Além de destinar recursos à área social, plano do governo Lula é investir em países da América Latina, da África e da Ásia
Estratégia busca evitar uma enxurrada de dólares no Brasil, ampliar mercados para produtos brasileiros e a projeção geopolítica do país
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além de investir os recursos
da exploração do petróleo do
pré-sal na área social, o governo Lula planeja destinar o dinheiro do futuro Fundo de Desenvolvimento Social a dois outros objetivos: reduzir o volume de dólares no país e fazer investimentos estratégicos em
países da América do Sul, da
África e da Ásia.
Segundo relato de um assessor presidencial, o fundo terá
não só a finalidade de "combater nossas eternas carências sociais", mas também criar "nossos próprios mercados" e "neutralizar a chamada "doença holandesa'" -valorização excessiva da moeda local, causada pela
forte entrada de dólares devido
a elevadas exportações de determinados produtos, como petróleo e gás, que acabam minando outros setores da economia nacional.
O uso dos recursos do fundo
terá uma fase de carência, provavelmente de três anos. Durante esse período, ele ficaria
sendo capitalizado com a renda
do pré-sal para, só depois, ser
utilizado em investimentos no
país e no exterior.
O fundo brasileiro será diferente do da Noruega, país usado como modelo para a definição das novas regras de exploração de petróleo.
Enquanto no país nórdico
atualmente se gasta apenas os
rendimentos do fundo, no Brasil a ideia é gastar também parte do capital do fundo na área
social e em inovação tecnológica.
Um dos responsáveis pelo
novo marco regulatório defende essa ideia das futuras críticas com dois argumentos: o
Brasil é diferente da Noruega,
onde não há desigualdade social como aqui, e o fundo terá
regras garantindo sua sustentabilidade.
Isso significa que o uso do capital do fundo petroleiro para
gastos sem retorno financeiro,
como na área social, não poderá
comprometer a sua existência.
Caso isso acontecesse, frisa
esse assessor presidencial, o
país correria o risco de ser atacado pela "doença holandesa"
-que tem esse nome em referência ao período de forte valorização da moeda da Holanda
depois que aquele país achou
grandes reservas de gás em
1959.
O governo brasileiro trabalha
com a expectativa de forte entrada de dólares no país a partir
da exploração comercial em
larga escala do pré-sal -por
conta, inicialmente, da vinda de
investidores estrangeiros e, depois, da receita com a exportação do petróleo e de seus derivados.
Confirmada essa previsão, o
real poderia sofrer uma valorização artificial em relação ao
dólar e outras moedas, tirando
a competitividade de outros setores da indústria brasileira.
Em outros países, isso levou a
uma grande dependência da
exportação de um único produto, desmantelando o parque industrial.
Com a aplicação dos recursos
do fundo no exterior, o governo
teria condições de tentar equilibrar a entrada de moeda estrangeira no país. A ideia é investir em ações, títulos públicos e projetos de infraestrutura
de retorno garantido.
Geopolítica
A escolha da América do Sul,
da África e da Ásia, de acordo
com um dos membros da comissão interministerial que
elabora o novo modelo, tem caráter geopolítico e comercial
-ampliar a influência brasileira no mundo e reduzir cada vez
mais a dependência dos mercados tradicionais.
"Queremos criar nossos próprios mercados e neutralizar a
"doença holandesa'", sintetizou
o assessor de Lula.
Pelos cálculos do governo e
de especialistas, o fundo será
abastecido com a renda do pré-sal por pelo menos 30 anos, período mínimo em que essas reservas de petróleo estarão sendo exploradas.
Seu uso de fato no país, com
investimentos na área social,
não vai ocorrer antes do final
do mandato do sucessor de Lula. Afinal, a exploração comercial do pré-sal deve começar somente depois de 2015.
Na última versão do novo
marco regulatório do setor de
petróleo, ele vem sendo chamado de Fundo de Desenvolvimento Social. O nome, porém,
ainda não é o definitivo e pode
ser alterado porque atualmente já existe um com nomenclatura similar. A criação do fundo, além disso, depende de
aprovação do Congresso.
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