Marco do pré-sal não deixará que iniciativa privada explore novas reservas com "tranquilidade" de hoje, afirma ministra

"Parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro", segundo a preferida de Lula para a sucessão presidencial

Fernando Donasci/Folha Imagem

Luciano Coutinho (BNDES), José Sergio Gabrielli, Dilma Rousseff e o presidente Lula conversam em evento da Petrobras no Rio

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o novo marco regulatório do pré-sal evitará "a maldição do petróleo" e não permitirá à iniciativa privada explorar as novas reservas da "forma tranquila" do atual modelo de concessão.
As afirmações foram feitas em discurso na assinatura do financiamento de R$ 25 bilhões do BNDES à Petrobras.
"O que está em jogo no novo marco regulatório é justamente esse conceito [o de evitar a maldição do petróleo] e de que parte expressiva da renda petrolífera tem de ficar com o povo brasileiro. Isso não significa que outros não poderão participar [da exploração do pré-sal], mas não vai ser da forma tranquila com que participavam antes [no atual modelo]."
Para Dilma, nas reservas fora do pré-sal, o risco é "altíssimo", e o retorno, baixo -o que justifica o atual modelo. Agora, diz, o risco é baixo, e o retorno, elevado -o que leva à mudança.
Pela proposta do modelo do pré-sal, será criada uma estatal 100% federal que controlará todas as áreas não licitadas da nova província. A exploração será pelo sistema de partilha, pelo qual a União é dona de todo o óleo e remunera as empresas que vão administrar os campos com parte da produção. Há ainda a possibilidade de a Petrobras operar todos os blocos.
Dilma disse ainda que o novo modelo é mais um passo do governo para evitar a "maldição do petróleo", pela qual grandes produtores exportam óleo bruto sem desenvolver o país.
Outros passos para atacar esse mal, diz, foram assegurar mais recursos à Petrobras em meio à crise e ter trazido as encomendas de plataformas para o país há alguns anos.

Caminho dos recursos
Por meio do BNDES, o Tesouro Nacional propiciou recursos para a Petrobras lançar seu plano de investimentos de US$ 174 bilhões até 2013. O banco foi capitalizado com títulos públicos de acordo com a necessidade de recursos da estatal. A Petrobras é que venderá os papéis no mercado.
De sua parte, a companhia vai remunerar o BNDES com a variação cambial, e o custo do empréstimo será compatível com captações externas, afirmou Almir Barbassa, diretor financeiro da estatal. O prazo de pagamento é de 19 anos e oito meses, com 7 anos de carência.
O executivo disse que, com a recuperação dos preços do petróleo, não há necessidade de usar os recursos do BNDES neste ano. O plano de investimento previa o barril a US$ 37 -hoje está acima dos US$ 60.
Mantida essa situação, a Petrobras também não vai precisar de outros US$ 10 bilhões do BNDES disponíveis para 2010.
A empresa já tomou empréstimos de US$ 31 bilhões (inclusive do BNDES), suficientes para os investimentos até 2013, disse Barbassa. Isso se o preço do óleo não baixar muito nem os custos explodirem.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o problema não são recursos para financiar a estatal, mas sim criar uma cadeia de fornecedores competitiva que não "onere" as compras da companhia.


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