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Lula, Dilma e Petrobras delinearam modelo para novas regras
Presidente e ministra da Casa Civil determinaram tom nacionalista de projeto, enquanto executivos de estatal atuaram na definição de aspectos técnicos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A nova Lei do Petróleo foi
concebida dentro da visão nacionalista do presidente Lula e
da ministra Dilma Rousseff
(Casa Civil), mas teve forte influência de executivos da Petrobras na definição da sua modelagem operacional.
Questionados em suas propostas iniciais, os dirigentes da
Petrobras conseguiram convencer o presidente de que era
preciso fortalecer a estatal.
Eles fizeram parte do restrito
grupo comandado pelos ministros Dilma e Edison Lobão (Minas e Energia), que estudou nos
últimos 14 meses o novo modelo de exploração do petróleo.
A outros setores o governo
fez basicamente consultas técnicas e não convidou empresários, especialistas e políticos
para debater a proposta.
O centro das discussões foi a
comissão interministerial criada por Lula para cuidar do assunto, em julho do ano passado,
com a orientação presidencial
de montar um modelo com forte controle estatal.
Surgiram, daí, os primeiros
embates internos com a Petrobras. Dilma e o ministro Edison
Lobão, que operaram em parceria, defendiam um limite à
estatal pela avaliação de que ela
não pertencia totalmente ao
governo e tinha boa parte de
suas ações no mercado.
A Petrobras, naquele momento, reivindicava todos os
principais campos do pré-sal
como recompensa por ter sido
a "madrugadora" e "descobridora" do pré-sal.
A ideia foi rechaçada. Dilma e
Lobão passaram a defender a
criação de uma nova estatal,
controlada totalmente pela
União, copiando o modelo norueguês adotado depois que o
país nórdico descobriu grandes
reservas de petróleo.
"Olheira"
A futura estatal terá a função
de ser a "olheira" do governo
nos consórcios que ganharem
as licitações do pré-sal, fiscalizando principalmente os custos de produção.
Vencida em sua ideia inicial,
a Petrobras insistiu na tese de
que precisava ter a garantia, então, de participar de todos os
campos. Apesar da resistência
inicial, a estatal teve êxito.
Além da questão técnica -o
governo não conseguiria montar uma nova estatal que pudesse ser a operadora dos campos-, pesou o aspecto político
diante dos ataques da oposição
à Petrobras -que resultaram
na criação de uma CPI para investigar a empresa.
Começaram, então, a surgir
as ideias de transformar a Petrobras na parceira preferencial do governo no pré-sal. Ao
final, ela ganhou o status de
operadora única dos campos e
garantiu que o presidente Lula
batesse o martelo em sua proposta de ficar com no mínimo
30% dos consórcios.
Da estatal, os três nomes
mais influentes na comissão foram o presidente da empresa,
José Sergio Gabrielli, e os diretores Almir Barbassa (Financeiro) e Guilherme Estrela (Exploração e Produção).
Do lado do governo federal,
Lobão cumpriu o papel de testar as ideias da comissão e fazer
o enfrentamento público, e Dilma foi a principal articuladora
nos bastidores.
(VC)
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