PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras cedeu à pressão do governo da Bolívia e acabou por aceitar, no acordo sobre produção e operação dos campos de gás, a maior parte das condições impostas no decreto de nacionalização do petróleo e do gás, assinado em maio deste ano pelo presidente boliviano, Evo Morales. É o que afirmam especialistas ouvidos pela Folha.
Apesar das condições desfavoráveis do acordo, dizem, a Petrobras sinalizou que o novo cenário não resultará em aumento de preço para os consumidores. O presidente da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Romero Oliveira, afirmou que, ao dizer que o "aumento tributário é suportável", a estatal indica que tem margem para cortar antes de reajustar os preços.
"Embora não haja nada muito claro sobre essa ótica, entendo que não há necessidade de que preço seja reajustado", afirmou Oliveira, ressaltando que a íntegra do acordo não foi divulgada. Segundo ele, a estatal brasileira não procurou as distribuidoras de gás para comunicar sobre uma eventual mudança de preço.
Para Luiz Antonio Mesquita, coordenador da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), o acordo foi positivo para "esfriar os ânimos" e trazer "tranqüilidade parcial".
Segundo o executivo, o entendimento não soluciona, porém, a questão do preço, que será definida pela negociação em curso sobre o pleito boliviano de corrigir o preço firmado no contrato de suprimento de gás, assinado entre a YPFB (que compra o gás produzido na Bolívia pela Petrobras e outras empresas). O desfecho dessa outra negociação deve ser conhecido no próximo dia 10.
Mesquita não crê que a negociação do contrato de suprimento de gás culmine com reajuste do preço do produto.
"O gás já subiu muito. Já houve aumento de 270% desde o início do contrato, mais do que a alta do petróleo. A fórmula de reajuste é justa e está muito bem definida."
O especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), disse que "é possível concluir que o governo da Bolívia conseguiu quase tudo o que queria" no acordo sobre a produção do gás. Citou o imposto de 82% sobre a produção, previsto no decreto de nacionalização.
Para Pires, a Petrobras não tinha, porém, outra alternativa. "Não havia outra possibilidade diante da escassez de gás que já existe e que tende a se agravar."
Falta, no entanto, conhecer detalhes do contrato, diz. Não está claro ainda se os contratos representam um compartilhamento de produção entre a Petrobras e a YPFB ou se a companhias brasileira será apenas uma prestadora de serviços, segundo Pires.
Também não está esclarecido se a estatal boliviana YPFB irá ressarcir a Petrobras pelos custos de produção -ou seja, se os 82% de impostos cobrirão essas despesas, ou se elas serão pagas com a receita que ficará com as operadoras.


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