São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2008

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Argentina adota nova restrição a importações

ADRIANA KÜCHLER
DE BUENOS AIRES
PAULO DE ARAUJO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em mais uma medida protecionista, o governo argentino incluiu 1.200 produtos na lista dos que necessitam de licenças automáticas para entrar no país. Entre as mercadorias estão roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, pneumáticos, brinquedos e bicicletas.
A norma, editada na quarta, não faz distinção sobre a procedência dos produtos. Ou seja, inclui também os bens de consumo vindos do Brasil.
O governo afirma que a medida seria apenas mais um trâmite de prevenção, e não uma trava às importações, como as licenças não-automáticas.
No caso da nova medida, a licença será dada aos importadores de forma automática, mas permite que a Secretaria de Indústria tenha um registro atualizado da entrada de produtos no país e possa detectar variações nos fluxos.
A partir dessas variações, o governo poderia então determinar controles adicionais aos produtos, como valores mínimos de entrada no país.
No ano passado, as licenças automáticas foram aplicadas sobre US$ 900 milhões dos US$ 8 bilhões importados em bens de consumo, ou 11% do total. Com a nova resolução, metade das importações passará a ser controlada.
Com a crise e a desvalorização das moedas vizinhas, a Argentina teme uma invasão de produtos estrangeiros no país.
O governo já acrescentou itens à lista de 21 mil produtos que devem ter um preço mínimo de entrada no país, para evitar a prática de dumping.
Entre os novos produtos que passaram a ser controlados estão mercadorias dos setores têxtil, metal-mecânico e de couro, que abrangem exportações brasileiras ao país.

Brasil
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento brasileiro, Ivan Ramalho, disse que irá discutir o caso na próxima reunião bilateral com a Argentina, marcada para o dia 17 de novembro, em Buenos Aires.
"A nossa expectativa é que o desdobramento dessas ações não prejudique o comércio entre o Brasil e a Argentina. Precisamos evitar que haja medidas protecionistas", afirmou.
Alguns dos setores que mais exportam para a Argentina, como o têxtil e o de eletroeletrônicos, porém, qualificam como "inaceitável" uma nova rodada de restrições.
"O Mercosul precisa ser fonte de progresso, não de problemas", diz o diretor superintendente da Abit (setor têxtil), Fernando Pimentel.
Para o presidente da Abinee (eletroeletrônicos), Humberto Barbato, as medidas podem impor prejuízos à indústria brasileira. "É lamentável que a Argentina tome medidas para frear o comércio bilateral em meio à crise", diz.


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