Com gastos maiores do governo federal e arrecadação em queda, ajuste fiscal tem resultado mais fraco para o mês em 8 anos

Pela 1ª vez no ano, despesas superaram receita, gerando deficit primário de R$ 5,7 bi; para o BC, resultados devem melhorar neste trimestre

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A queda na arrecadação e o aumento nos gastos do governo federal levaram as contas públicas a registrarem em setembro o pior resultado para o mês em oito anos. Tanto os números referentes ao mês passado como os valores acumulados no ano e em 12 meses mostram que o governo está cada vez mais distante de cumprir as metas de redução da dívida pública em 2009.
No mês passado, pela primeira vez no ano, as despesas do setor público superaram as receitas. O resultado ficou negativo em R$ 5,7 bilhões, devido ao mau desempenho do governo federal. Estados, municípios e estatais, por outro lado, fecharam o mês com as contas no azul. Não entram nesse cálculo os juros não pagos da dívida, que representam mais R$ 16,6 bilhões em despesas.
Apesar dos dados negativos, a avaliação do Banco Central, responsável pela divulgação, é que o fundo do poço já foi alcançado. A expectativa é que os números do último trimestre do ano já mostrem um aumento nas receitas, que devem acompanhar a recuperação da economia.
Em relação às despesas, a instituição diz não haver muito espaço para queda, devido ao aumento dos investimentos no final do ano. "Que vai arrecadar mais, com certeza, em linha com um nível de atividade mais forte. Gastar menos, eu não sei até que ponto você teria espaço", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes.

Gastos com pessoal
O que preocupa os analistas, no entanto, são as despesas referentes a pessoal, que aumentaram quase 20% em 2009 e devem continuar afetando as contas públicas nos próximos anos, independentemente do comportamento da receita.
"É possível que a meta seja alcançada contabilmente, mas o fato é que há uma deterioração bastante forte das contas fiscais, principalmente nos gastos com pessoal e encargos sociais, que são permanentes", diz o economista Maurício Molan, do Santander.
O governo tem como meta fazer uma economia equivalente a 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para pagar os juros da dívida e, dessa forma, reduzir seu endividamento. Mas esse resultado pode cair para 1,56% caso sejam abatidos os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Anteontem, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu, pela primeira vez, que terá de usar mão desse artifício para que a meta seja cumprida.
Nos 12 meses encerrados em setembro, esse resultado está em 1,17% do PIB. São R$ 34,6 bilhões, 70% a menos em relação à economia feita no período imediatamente anterior.
Outro fator que deve contribuir para o cumprimento dessa meta, de acordo com o Banco Central, é que o setor público registrou deficit nos dois últimos meses de 2008, o que ainda pesa nesse indicador. No acumulado do ano, que exclui esse efeito, o percentual está em 1,70%, acima da meta.
Em dezembro, por exemplo, o governo retirou aproximadamente R$ 15 bilhões (0,5% do PIB) do caixa para fazer a poupança que está depositada atualmente no Fundo Soberano do Brasil, despesa que não irá se repetir neste ano.
Para Molan, o Fundo Soberano pode ser ainda utilizado como um último recurso do governo para alcançar as suas metas neste ano.
"Ele pode usar esse dinheiro para fazer frente a algumas despesas, embora já tenha sinalizado que deve deixar isso para o ano que vem."


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