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BC prepara revisão de regras cambiais, afirma Meirelles
Presidente do Banco Central defende flexibilização para investimento no exterior
Na Argentina, Meirelles diz que existe no governo a preocupação em evitar "distorções" para o "melhor equilíbrio" da produção
Roberto Jayme - 30.set.09/Reuters
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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles |
DE BUENOS AIRES
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou, ontem, em Buenos Aires,
que apresentará ao Conselho
Monetário Nacional "um conjunto completo" de propostas
para rever a atual legislação
cambial brasileira, no sentido
de flexibilizá-la, para permitir,
por exemplo, investimentos no
exterior.
Meirelles disse que haverá
consulta a "diversos setores da
sociedade" antes da consolidação do projeto.
"Estamos fazendo um estudo
bastante abrangente sobre isso.
Algumas medidas, em tese, poderiam ser tomadas pelo Banco
Central, algumas pela CVM
[Comissão de Valores Mobiliários] e algumas pelo Congresso
Nacional", afirmou ele, em entrevista.
O presidente do Banco Central ressaltou que o atual "marco regulatório" cambial brasileiro "foi construído baseado
num pressuposto de carência
de moeda externa".
O "aparato legal", segundo
disse ele, "visava a evitar que o
dólar saísse do Brasil o máximo
possível e atrair o máximo possível de dólar", por meio de
"uma série de restrições, de todas as ordens, desde o campo
cambial, o campo tributário e
outros".
Meirelles afirmou não ter
"nenhuma medida pronta" e
ressaltou que "a finalidade do
anúncio [dos estudos para revisão da legislação cambial] foi,
dentro do nosso critério de
transparência, deixar absolutamente claro o que estamos fazendo, o que estamos pensando, para não ficar com vazamentos ou rumores e para que
não haja nenhum tipo de movimento especulativo".
Ao se referir à preocupação
do Banco Central com relação
ao assunto, Meirelles citou que
existem "medidas que impedem o investimento no exterior, impedem que saiam recursos, quando possivelmente
existiria demanda para aplicação no exterior".
Ele disse que "a ideia [do
Banco Central] é fazer com que
o mercado funcione na sua normalidade, porque existe, sim,
uma preocupação com o setor
produtivo brasileiro e com que
tudo funcione dentro de um
melhor equilíbrio e que nós evitemos distorções que sejam negativas para a economia".
Em reunião com o presidente do banco central argentino,
Martín Redrado, e com empresários de ambos os países, Meirelles discutiu ontem a adoção
de medidas "que possam facilitar a integração comercial, não
apenas na área de financiamento como também na área de comércio e no que diz respeito à
criação de projetos comuns".
Eliminar restrições
Segundo afirmou, Meirelles
também recebeu sugestões dos
empresários "sobre como podemos seguir na implementação e na eliminação de restrições que impedem um melhor
desenvolvimento do Mercosul".
Embora Brasil e Argentina
atravessem um período de conflito no comércio bilateral,
Meirelles disse que "existe um
interesse muito grande dos empresários, de parte a parte, em
usar a complementaridade das
economias, para que possa haver maior integração".
Os desentendimentos bilaterais, na avaliação dele, podem
ser prejudicais "a curto prazo",
mas não têm interferência em
projetos a longo prazo.
A partir da reunião de ontem,
seriam levadas a "outras autoridades algumas questões concretas". Citou como exemplo a
existência de "um interesse
muito grande de fundos de investimento, particularmente
das áreas de "private equity", de
financiar projetos de longo prazo", em que "poderia existir
uma oportunidade para financiamento de projetos comuns".
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