EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar do bom resultado das contas públicas em novembro, puxado pelo aumento da arrecadação, o governo precisará também de uma manobra contábil para cumprir a meta fiscal para 2009. O Banco Central prevê que a economia para pagar os juros da dívida (superavit primário) neste ano fique em 2% do PIB (Produto Interno Bruto), perto de R$ 60 bilhões.
Como o objetivo do setor público é economizar cerca de R$ 75 bilhões (2,5% do PIB), o governo terá de utilizar, pela primeira vez, o dispositivo legal que permite reduzir essa meta descontando os investimentos em infraestrutura, que estão dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O BC estima que o valor desses gastos será suficiente para cobrir essa diferença. Nos últimos 12 meses, o governo investiu R$ 15 bilhões nessas obras, exatamente a diferença entre a meta e a economia prevista.
Originalmente, a meta do setor público (União, Estados e municípios) era economizar quase o dobro desse valor para ajudar na redução da dívida pública. Mas a queda na arrecadação por conta dos efeitos da crise financeira na economia brasileira e o aumento nos gastos públicos obrigaram o governo federal a reduzir essa meta.
Essas mudanças não preocupam os analistas, que avaliam a redução do superavit neste ano de crise como necessária e que não provocará alta explosiva da dívida. A preocupação é com os gastos públicos, principalmente o reajuste do funcionalismo, o que vai obrigar os próximos governos a economizarem mais para pagar essa conta.
No governo, a avaliação é que a queda no superavit primário e o aumento da dívida pública no Brasil são menores do que nos países desenvolvidos, que estão gastando mais para conter a crise e vão ter retração maior do PIB. Além disso, o endividamento do país, na comparação com as riquezas produzidas, deve voltar a cair em 2010.
A dívida do setor público equivale hoje a 43% do PIB, acima dos 37,3% ao fim de 2008. Metade dessa alta se deve à queda no superavit; a outra metade, à valorização do real, que afeta negativamente a dívida, já que o Brasil tem mais ativos do que compromissos em dólar.


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