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Manobra faz governo elevar o superavit
Tesouro reforça caixa com R$ 5,2 bi numa triangulação em que BNDES compra futuros dividendos da Eletrobrás e os repassa à União
Dinheiro, que entra no último dia do ano, ajuda a melhorar resultado primário da União; banco não tem previsão
de receber da Eletrobrás
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Tesouro Nacional recebe
hoje R$ 5,2 bilhões no seu caixa
para reforçar o superavit primário de 2009, fruto de manobra fiscal autorizada por medida provisória publicada ontem
no "Diário Oficial da União".
O dinheiro é proveniente de
uma operação que envolve a
compra, pelo BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social), de dividendos que a União tem direito
a receber da Eletrobrás.
O subsecretário de Política
Fiscal do Tesouro, Marcus Aucélio, afirmou que quase a totalidade dos dividendos que a
União tem a receber são da estatal de energia. A Eletrobrás
reteve dividendos nas décadas
de 1970 e 1980 para a realização
de investimentos.
Aucélio disse que a medida
vai permitir uma antecipação
de receita à União que ajudará
no cumprimento das metas de
superavit primário (economia
para pagar juros da dívida). Na
prática, a triangulação permitirá ao BNDES antecipar ao Tesouro receitas de dividendos da
estatal ainda sem data prevista
de pagamento. Procurado por
meio de sua assessoria, o
BNDES não se manifestou.
O dinheiro, que entra no caixa do Tesouro no último dia do
ano, irá ajudar a melhorar o resultado primário da União, cuja
meta para 2009 é equivalente a
2,5% do PIB, saldo que pode
cair a até 1,56% do PIB se o governo abater das contas a totalidade dos gastos previstos no
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento) no ano.
Nos 12 meses até novembro,
devido à queda de arrecadação
com a crise e ao aumento de
gastos na esfera federal, o setor
público teve um superavit primário de 1,41% do PIB.
A manobra fiscal prevista na
MP faz parte de uma estratégia
do governo de utilizar parcelas
maiores de lucros das empresas
estatais, que teve início em
2008, para ajudar no cumprimento de metas fiscais. Neste
ano, a estratégia serviu para
compensar a queda da arrecadação de impostos.
Em outubro do ano passado,
último mês em que a arrecadação federal registrou queda na
comparação com igual período
de 2008, o Tesouro acumulava
um superavit de R$ 92,3 bilhões em 12 meses, e os dividendos, mesmo já em alta, não
chegavam a 15% desse total.
Em maio deste ano, o superavit
acumulado já havia despencado para R$ 37,2 bilhões -e o
peso dos dividendos havia saltado para mais de 40%.
Durante a entrevista em que
foi explicada a MP, o subsecretário de Planejamento Fiscal
do Ministério da Fazenda, Cleber Oliveira, afirmou que o
Fundo Soberano do Brasil tem
brecha legal para atuar no mercado de câmbio e evitar uma valorização da moeda. Decreto
publicado no "Diário Oficial da
União" autoriza o Tesouro a fazer aplicações com os R$ 16,3
bilhões depositados no fundo.
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