Estudo indica que preço de aluguéis não deve acompanhar queda da inflação

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A deflação inédita do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) em 2009 (-1,72%) não garante que os aluguéis ficarão mais baratos em 2010, apesar de 90% dos contratos serem corrigidos pelo índice.
É o que releva estudo feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas), a pedido da Folha. Os dados mostram que os preços dos aluguéis no IPC (Índice de Preços ao Consumidor) costumam subir num ritmo menor e não há um repasse integral do IGP-M, especialmente em anos em que a inflação dispara.
Em 2009, o valor das locações subiu 7,08%, abaixo dos 9,81% do IGP-M de 2008. Os aluguéis são sempre corrigidos com base no índice passado de inflação (dos 12 meses anteriores ao aniversário do contrato). Por isso, o IGP-M rebate nos aluguéis com defasagem.
A mesma situação ocorreu em 2008, quando os aluguéis subiram quase dois pontos percentuais a menos que o IGP-M de 2007. Foi em 2007 que o custo das locações acompanhou mais de perto o índice de inflação -com diferença de apenas 0,4 ponto percentual ante o IGP-M de 2006.
Para Salomão Quadros, coordenador de Análises Econômicas da FGV, o IGP-M serve de referência para a correção dos contratos. Os preços são livres e prevalece a negociação entre inquilinos e proprietários.
Em anos de IGP-M mais alto, os donos de imóveis "são tomados pelo bom senso", diz Quadros, e evitam repassar o índice integralmente, ainda mais em períodos de fraca atividade econômica.
Foi o caso de 2004, quando o IGP-M disparou para 12,41%, na esteira da forte alta do dólar naquela época -60% do índice é composto por preços de insumos sujeitos a variações cambiais. No ano seguinte, os aluguéis subiram apenas 2,67%.
Outros fatores também regulam o mercado e neutralizam parcialmente o impacto do IGP-M, como a oferta de imóveis e os novos contratos, corrigidos após 12 meses.
Diante disso, ele diz esperar inflação menor dos aluguéis em 2010, mas dificilmente uma taxa negativa como consequência da deflação de 2009 do IGP-M, a primeira da história do índice, criado em 1989.

No real
Desde o início do real (de 1995 a 2009), o IGP-M acumula alta de 276% e perde para a inflação dos aluguéis -294%. É que nos primeiros anos do plano econômico os contratos de locações carregaram ainda a hiperinflação do passado -subiram 114% somente em 1995.
Antonio Paulo Monnerat, vice-presidente de locação do Secovi-Rio (sindicato da habitação), diz, porém, que, no longo prazo, o IGP-M converge para os demais índices e se mantém como o preferido pelos proprietários. Ele afirma que o índice baliza 90% dos contratos e não há uma tendência de migração para outro indexador.
Segundo ele, tanto agora em caso de queda do índice -que desagrada a donos de imóveis- como em anos de forte pressão, ganha espaço a negociação e a tendência é atenuar a variação dos aluguéis. "Se o inquilino não atrasa, o proprietário abre mão de um reajuste maior e os inquilinos também devem aceitar manter o preço."
Mas, se não houver acordo, diz, a saída é mesmo usar o IGP-M como referência e aceitar a redução do aluguel ou pedir a devolução do imóvel, se o prazo de carência de 30 meses (mais usual no mercado) já tiver passado.


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