Ministério do Trabalho prevê a concessão do benefício em menos de 15 dias após demissão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) afirmou ontem que o tempo entre a solicitação e o pagamento do seguro-desemprego aos trabalhadores cairá para menos de 15 dias até o fim de 2010 -hoje chega a 45 dias. A expectativa é que o novo sistema de homologação de rescisões de contratos, previsto para ser lançado em março, acelere o processo, que atualmente leva até 60 dias.
"Vai facilitar a vida do trabalhador. Já estamos em fase experimental de informatização do sistema de solicitação, registro e pagamento. Ao longo do ano, vamos diminuir a espera para dez a 15 dias", disse Lupi, que também acredita em uma redução na quantidade de fraudes na concessão do benefício.
Devido ao impacto da crise na economia nacional, principalmente no início de 2009, houve recorde no pagamento do seguro-desemprego até novembro, com um total de R$ 17,66 bilhões pagos a 7,059 milhões de demitidos. Em todo o ano de 2008, a soma das parcelas do benefício foi de R$ 13,86 bilhões, recebidas por 6,822 milhões de desempregados.
Apesar de o ministro prever que apenas 6,2 milhões de pessoas possam solicitar o benefício em 2010, com o reajuste de 9,68% para o seguro-desemprego, equivalente ao aumento do salário mínimo, a estimativa para o total de pagamentos é de R$ 17,9 bilhões.
O auxílio temporário é um direito dos trabalhadores demitidos sem justa causa ou em período de treinamento com suspensão dos contratos.
Em apresentação do balanço dos programas do ministério no ano, Lupi também destacou a procura recorde pelo abono salarial, remuneração paga anualmente aos trabalhadores que recebem menos de dois salários mínimos.
Segundo o ministro, por conta da crise e da maior divulgação do benefício, 98% dos abonos foram pagos já nos primeiros seis meses do exercício 2009/2010, totalizando R$ 7,519 bilhões concedidos a 16,170 milhões de trabalhadores. O abono ainda pode ser retirado até junho.
Com estimativa de saldo de 1,2 milhão de novas vagas em 2009, Lupi apostou na criação de 2 milhões de empregos em 2010. "Todas as avaliações do mercado de trabalho estão muito positivas. Será o melhor ano do governo Lula para a economia e para geração de emprego", acrescentou.
(EDUARDO RODRIGUES)


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