Em 2003, Primeira Emprego pretendia criar 250 mil vagas em um ano

DA REPORTAGEM LOCAL

A meta do Programa Primeiro Emprego era, em 2003, quando foi criado, inserir 250 mil jovens já nos 12 primeiros meses de funcionamento. Até o fim de abril, 33 meses depois, o Ministério do Trabalho e Emprego só havia conseguido gerar 108.022 vagas.
Os resultados estão muito aquém das expectativas iniciais do governo federal. No entanto ainda há uma chance de multiplicar os resultados obtidos até agora. A tábua de salvação do Programa Primeiro Emprego chama-se Lei do Aprendiz.
Sancionada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, então presidente da República, a lei ficou até o fim do ano passado sem regulamentação. Somente em dezembro recebeu a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela contém um trecho que pode impulsionar a geração de empregos para os jovens profissionais: a obrigatoriedade de contratação de aprendizes com idade entre 14 e 24 anos.
A regra vale para as médias e grandes empresas, que, pela lei, devem manter em seu quadro de funcionários, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% de jovens. Nas micro e pequenas firmas, a contratação é opcional.
Os primeiros reflexos começam a aparecer. Foram 8.148 jovens contratados nos primeiros quatro meses deste ano. Desde o início do programa, em 2003, até abril, foram 81.114 efetivados -muito mais do que todas as outras ações que compõem o programa, que, juntas, somaram 26.898 entre julho de 2003 e abril deste ano.
As estatais têm seguido à risca as novas normas. Eletrobrás e Petrobras, por exemplo, se comprometeram a contratar 4.452 jovens aprendizes. As centrais sindicais e as confederações patronais também foram conclamadas a participar.
"Devemos dar início à fiscalização no segundo semestre deste ano para ver se as companhias brasileiras estão se adequando à lei", afirma o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A iniciativa privada está se organizando. O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social tomou as rédeas da situação e enviou, na semana passada, manuais de contratação -elaborados em parceria com o Ministério do Trabalho- a seus 1.200 associados e a entidades empresariais.
"Em dois meses, vamos lançar uma campanha publicitária sobre a integração de jovens aprendizes nas empresas, que deve ser veiculada em rádio e televisão", adianta o presidente do conselho deliberativo do Instituto Ethos, Oded Grajew.

O que é
O programa prevê que os jovens aprendizes recebam formação teórica e prática. Eles devem ser orientados por entidades como as do "sistema S", escolas técnicas federais e organizações sem fins lucrativos.
A Lei do Aprendiz prevê uma jornada máxima de seis horas diárias para os que não concluíram o ensino fundamental e de oito para os demais. O contrato de trabalho deve ter duração máxima de dois anos.
(RAQUEL BOCATO)


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