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Independentemente da categoria ou do ramo de atuação, o profissional de vendas pode prestar serviços como autônomo, pessoa jurídica ou empregado registrado, contratado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O vendedor autônomo é dono de seu próprio negócio. "O vínculo com a empresa é o produto ou o serviço que vende e a comissão que recebe", diz Walter Uzzo, 61, secretário-geral da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
Se não há relação de subordinação, não é possível falar em um vínculo empregatício, acrescenta Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, 44, advogada trabalhista.
Como pessoa jurídica, o profissional deve necessariamente ter uma sociedade. "Esse vendedor, assim como o autônomo, é um empresário e não recebe direitos como 13º salário e férias", explica Estevão Mallet, 33, professor de direito do trabalho da USP (Universidade de São Paulo).
Tanto a pessoa jurídica como o autônomo têm liberdade para definir os seus horários e recebem remuneração decorrente disso.
O registro profissional para os que são empregados é obrigatório. Mas é preciso atentar para algumas regras da profissão.
Um profissional registrado que atua fora da empresa, por exemplo, conta com os direitos trabalhistas normais, só não com horas extras, por ser difícil o controle.

Domingo no shopping
Os contratados que trabalham aos domingos e nos feriados (mesmo os temporários) recebem em dobro e descansam em outro dia da semana. Porém uma vez ao mês o descanso deve ser em um domingo. Horas extras que ultrapassem 44 horas semanais são pagas com acréscimo de 50% sobre o valor normal.
Vendedor de shopping ou de loja de rua pode ter salário fixo, comissão ou salário fixo e comissão, dependendo do contrato.
No caso de ter comissões (que precisam ser anotadas em carteira), a remuneração mínima deve ser de R$ 465, se a porcentagem das vendas não atingir esse piso.


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