S?o Paulo, domingo, 07 de agosto de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros

Bônus em programa leva a ação na Justiça

Empresa que dá prêmios ou horário de expediente para participação em atividade 'contamina' relação de trabalho

DE SÃO PAULO

É durante o expediente que a analista de talentos humanos da Algar Mídia Rosekaren Landerdahl, 36, escreve para as crianças de escolas públicas com quem troca correspondência ou vai a eventos. Ela realiza trabalhos voluntários promovidos pela companhia desde 2002.
No Bradesco, todo voluntariado deve ser feito fora do expediente. Neste ano, porém, o banco premiará a equipe que elaborar o melhor projeto voluntário com uma viagem a um parque ecológico.
Embora trocar ações de voluntariado por tempo de trabalho ou por prêmios seja comum, isso pode provocar conflitos entre corporação e funcionário na Justiça do Trabalho, na opinião de juristas.
"[Quando a companhia oferece algo] pode-se entender que o voluntariado é continuidade da relação entre empregador e empregado", destaca o juiz Sergio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo, ABC, Baixada Santista e regiões de Guarulhos e de Osasco).
Segundo Martins, a bonificação transforma o voluntariado em vínculo trabalhista. A advogada especialista em relações do trabalho Cristiane Haik concorda. Para ela, ações que vinculem a carreira ao trabalho social "contaminam o voluntariado com direitos trabalhistas".
Mas o advogado Arcênio Rodrigues da Silva, especialista em ONGs (organizações não governamentais), defende que, se todos têm a chance de participar, a entrega de prêmios ou bônus não pode ser vista como um problema. "A premiação pode ser dada apenas àqueles que optaram por participar da ação."
Nos tribunais, não há jurisprudência sobre o tema. Nenhuma das empresas ouvidas pela reportagem diz ter processos relacionados a ações de voluntariado.
Assim como a Camargo Corrêa, que se oferece para complementar o tempo doado pelos funcionários. O gerente-executivo Paulo Eduardo Cardinali dá aulas voluntariamente pela construtora. Ensina economia a jovens de escolas públicas semanalmente. As aulas duram duas horas -uma é tirada do almoço do profissional; a outra, de seu expediente.


Texto Anterior: Voluntariado corporativo sobe em 2011
Próximo Texto: Frase
Índice | Comunicar Erros



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.