Gestor pode ter bens bloqueados devido a erros administrativos

JORDANA VIOTTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

No atual cenário de recessão, com perdas financeiras, demissões e incertezas, os executivos devem atentar ao risco de serem processados por decisões tomadas em nome da empresa.
De acordo com o Código Civil em vigor desde 2003, diretores e gestores de companhias podem responder civilmente pelos erros administrativos.
Esse conceito inclui mau desempenho corporativo, perdas financeiras, problemas trabalhistas e ambientais e iniciativas que resultaram em prejuízos, como uma aquisição ou uma mudança de estratégia.
"Se um dos administradores decide encerrar um contrato de fornecimento antes do prazo final, esse fornecedor pode entrar com uma ação judicial para tentar minimizar os prejuízos financeiros", exemplifica Ângelo Colombo, diretor de grandes riscos da Allianz Seguros.
Em caso de processo, o executivo pode ter bens bloqueados e ficar impossibilitado de fazer movimentações bancárias para pagamento de contas (leia mais na página 3). Também pode ter de arcar sozinho com os custos de sua defesa.
Foi o que aconteceu com o executivo V., que não quis se identificar para não prejudicar o processo em andamento. Até 2007, ocupava o cargo de vice-presidente de uma multinacional quando foi acusado de participar de um esquema de importação ilegal de produtos.
À época foi levado à delegacia e ficou 60 dias detido, embora afirmasse que operava com consentimento da matriz.
No início, contou com a cobertura jurídica da companhia da qual fazia parte. Pouco depois, o advogado destacado para cuidar de seu caso avisou que havia conflitos de interesses e que não o defenderia mais.
Hoje o executivo diz arcar com os honorários e demais custos agregados do processo. Ressalta, porém, que o que mais o perturbou foi ter sabido de sua demissão pelos jornais.


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