São Paulo, domingo, 08 de outubro de 2006

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Programa de reabilitação não beneficia todos os afastados

Ana Carolina Negri/Folha Imagem
A bancária Josefa Dulce Pereira do Nascimento, que passou pela reabilitação


CRISTIANE ALVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Previdência Social registrou 40.849 atendimentos relativos a acidentes de trabalho durante o primeiro semestre deste ano. Em 22,8% deles houve reabilitação profissional.
Ainda que nem todos os trabalhadores afastados precisem do serviço, especialistas garantem que o índice não supre a demanda dos que necessitam do programa. Até o órgão reconhece um déficit no número de atendimentos.
A reabilitação é um serviço que busca dar condições para que as pessoas afastadas -devido a acidentes ou a doenças ocupacionais- possam retornar ao trabalho em funções diferentes das que as afetaram.
A prestação desse serviço cabe ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de acordo com o decreto 3.048/99, que regulamenta a lei 8.213/91.
Segundo a lei, o serviço deve incluir o atendimento por equipe multiprofissional (com psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e médicos) e o acompanhamento do reabilitado no retorno ao trabalho.
O INSS oferece o serviço por meio do programa Reabilita, que acontece em 94 gerências executivas no Brasil, 24 delas no Estado de São Paulo. O programa substituiu os Centros e Núcleos de Reabilitação Profissional (CRP/NRP), existentes até o fim dos anos 1990.
O Reabilita é alvo de críticas dos segurados e de especialistas que não identificam no serviço a atenção prevista em lei.
"Eu tinha noção que faria um curso que me ajudaria a voltar a trabalhar. Mas nada disso aconteceu", desabafa a vendedora Helenilza de Sena Pereira, que tem hérnia de disco e lesão no menisco.
"A técnica em reabilitação perguntou se eu estudava, se eu tinha outra renda e me incentivou a fazer cursos técnicos. Disse que, se eu arrumasse um curso de até dois anos, ela podia me "segurar" no INSS", conta.
A vendedora diz ter recebido apenas uma carta do INSS com as atividades que deveriam ser restritas no seu retorno à loja onde trabalha, em São Paulo.
Outra queixa é a ausência das equipes multiprofissionais. "Não existe acompanhamento de especialista. É tudo mentira. Eles não vivem o nosso dia-a-dia", assinala a bancária P., 35, que preferiu não se identificar porque, depois de 30 dias de reabilitação, ela obteve alta e retornou ao trabalho, mesmo tendo desempenho insatisfatório no período.
No banco, é auxiliar de atendimento e continua a digitar, o que lhe causou tendinite, razão de seu afastamento há 11 anos.


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