Aumento e promoção dependem de boa atuação e cumprimento das metas estabelecidas

JORDANA VIOTTO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma ideia que vem ganhando força no setor público desde os anos 1990 é que, para melhorar os serviços, é preciso aprimorar a gestão. O instrumento para isso é a avaliação de desempenho dos funcionários.
"Na medida em que o servidor precisa mostrar resultado, a organização pública muda", avalia Celina Ramalho, professora do departamento de planejamento e análise econômica da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas.
No TCU (Tribunal de Contas da União), metade do salário do servidor vem de gratificação -desses 50%, um quinto depende da avaliação quadrimestral. "Se a pessoa receber zero na avaliação, ganhará 30% de gratificação. Se tiver a nota máxima, receberá o valor total", exemplifica Adriano Amorim, secretário de gestão de pessoas substituto do TCU.
Ele explica que as metas institucionais estabelecidas pela alta direção são decompostas entre as unidades e, depois, entre os funcionários, para saber quais são os objetivos de cada um em determinado período.
Ao final do prazo, os gestores checam se os servidores atingiram o plano proposto. "Com isso, temos condições de identificar problemas de desempenho e de corrigi-los", diz Amorim.
No Metrô (Companhia Metropolitana de São Paulo), o modelo adotado é o de competências. Cada gestor determina o potencial dos servidores e seus pontos fortes e fracos e propõe metas para aprimorar o desempenho profissional.
Em janeiro do ano passado, a companhia estendeu aos seus 7.900 funcionários essa avaliação, que já era realizada nas áreas operacionais.
Esse exame é levado em conta na hora de avaliar se um funcionário pode ter aumento de salário ou ser promovido.
Quando identificam produtividade baixa, os gestores e a área de recursos humanos tomam providências para corrigir o desvio. Para Fabio Nascimento, gerente de recursos humanos do Metrô, essa ferramenta chegou aos órgãos públicos por causa da exigência por melhores serviços.

Demissão
Até os funcionários estatutários -os que têm estabilidade no emprego- que tiverem desempenho abaixo do esperado podem ser demitidos.
Para os celetistas, valem as mesmas regras da iniciativa privada, ou seja, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
"No caso dos estatutários, é necessário instaurar um procedimento administrativo", explica Viviann Rodriguez Mattos, procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Apesar de ajudarem a melhorar o desempenho, os testes ainda não atingiram o ideal almejado pelos órgãos públicos.
"Queremos chegar ao modelo recíproco, em que o funcionário também avalie seu gestor", comenta Amorim, do TCU, onde apenas o gestor testa os subordinados.


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