Nos últimos 7 anos, MPT instaurou 920 ações para apurar denúncias

CRISTIANE ALVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Humilhação. Esse é o sentimento provocado por oportunidades negadas àqueles que foram alvo de discriminação no ambiente de trabalho.
Nos últimos sete anos, o Ministério Público do Trabalho da 2ª Região instaurou 920 procedimentos que buscam apurar denúncias de discriminação.
Um deles foi estabelecido a partir de denúncia feita pela professora Maria Aparecida da Silva Oliveira, 36, que, em 2003, foi aprovada em um concurso para professora efetiva da rede pública estadual de São Paulo, mas ainda não ocupou o cargo porque foi considerada inapta pelo exame admissional.
"A médica falou que eu estava muito gorda, [questionou] por que eu não fazia uma cirurgia de redução de estômago", conta Oliveira, que diz não sentir necessidade de passar pela cirurgia. "Ela me reprovou e colocou na ficha médica que o motivo [da inaptidão para o cargo] era que eu me recusava a fazer a cirurgia", diz ela, acrescentando que sequer foi pesada durante a consulta médica.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo exame, a profissional "foi julgada inapta por ter obesidade mórbida, considerada doença pela Organização Mundial de Saúde, além de problemas vasculares e hipertensão arterial."
A advogada trabalhista Sonia Mascaro explica, porém, que obesidade não é critério de inaptidão para a profissão. "Se a obesidade não a impede de exercer a atividade, como escrever no quadro ou falar por muito tempo, considero a não-contratação dela um ato discriminatório", afirma Mascaro.

Justiça
A grande oferta de trabalhadores é, para Clóvis de Barros Filho, professor de ética da USP e coordenador de pós-graduação da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), um dos motivos para que a discriminação ganhe espaço no mercado de trabalho.
"Como a mão-de-obra é abundante, muitas vezes há candidatos com possibilidades de trabalho semelhantes. Nesse caso, é muito recorrente que as preferências estéticas, étnicas e culturais sejam decisivas para sua contratação", explica.
Mas a ação não atinge apenas aqueles em busca de emprego. Para Paulo (nome fictício), 40, por exemplo, a relação com o chefe mudou depois que ele descobriu ser portador do vírus HIV em 1998. Paulo conta ter sofrido com o descaso da empresa multinacional em que trabalhava havia sete anos.
"O gerente fazia reuniões e me deixava isolado, me mandava calar a boca", relata. Depois de dois anos e meio, conta, o gerente o demitiu. "Ele alegou que, com a minha idade e "o que eu era", não serviria para nada."
A empresa possuía ouvidoria, mas suas denúncias não foram verificadas. Hoje Paulo está aposentado por invalidez e aguarda o resultado do processo que move contra a firma.

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