PF deixa inquéritos sobre políticos em segundo plano

Despachos assinados por delegados da Polícia Federal revelam que inquéritos que envolvem políticos com foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido retardados pela troca dos delegados responsáveis pelas investigações antes de sua conclusão, pela falta de pessoal e por erros cometidos durante as averiguações.

Em diversos processos examinados pela Folha, os delegados que comandavam os inquéritos foram deslocados de suas funções no meio das investigações e transferidos para outras cidades para que participassem de operações especiais consideradas mais relevantes pela direção da PF.

Muitos inquéritos que tratam da participação de políticos em desvios de recursos públicos foram esvaziados nos últimos anos pela decisão de dar prioridade às operações especiais, cujos resultados costumam ser divulgados com destaque pelo governo como prova de seu empenho no combate à corrupção.

Em 2008, uma investigação sobre desvios que teriam ocorrido na construção de um hospital, que chegou ao Supremo por envolver o senador Jayme Campos (DEM-MT), ficou parada por 135 dias porque o delegado foi destacado para coordenar a Operação Cola, que desmantelou uma quadrilha que vendia diplomas universitários.

Outro inquérito, aberto para apurar o envolvimento dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) na concessão de uma licença ambiental, sofreu interrupções por razões parecidas.

Os autos ficaram sete meses no gabinete de um delegado que nada tinha a ver com o caso. Quando chegaram ao certo, ele foi transferido. Seu substituto só conseguiu examinar a papelada seis meses depois, e o caso foi devolvido para a primeira instância por falta de provas.

No Rio, um delegado que investiga o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) por fazer propaganda eleitoral ilegalmente atribuiu os atrasos na investigação à falta de um escrivão para ajudá-lo.

Quando a Justiça questionou-o sobre os motivos dos atrasos, o policial disse ter ficado um mês trabalhando em outra delegacia e afirmou que presidia 260 inquéritos, o que tornava "sofrível" o levantamento de provas.

De acordo com a lei, todo inquérito policial tem prazo inicial de 30 dias e pode ser prorrogado quantas vezes for necessário, se o Ministério Público concordar e o juiz que acompanha o caso autorizar.

Em quase todos os processos analisados pela Folha, as investigações tiveram várias prorrogações e se arrastaram por anos, muitas vezes sem que nada tenha acontecido entre um pedido e outro.

Segundo a Associação de Delegados da Polícia Federal, em média a polícia gasta 390 dias para concluir uma investigação, nos casos em que não há prisão em flagrante.

Os inquéritos examinados pela reportagem demoraram o dobro de tempo para chegar a uma conclusão.

Um juiz federal de Santarém (PA), Fabiano Verli, chegou a protestar contra essa situação num dos processos. "Ou há provas ou não há", escreveu à PF. "Parece-me desproporcional eternizar investigações inviáveis. Talvez 30 dias seja pouco, mas qualquer período superior a um ou dois anos já se me afigura, via de regra, exagerado."

O efetivo da PF teve aumento de 64% nos últimos dez anos, mas os delegados ainda acham que ele é insuficiente. O órgão tem cerca de 100 mil investigações em andamento, comandadas por 1.800 delegados.

Os delegados com salário mais alto da carreira também tiveram um reajuste real de 33%, já descontada a inflação, entre 2001 e 2011.

Para acelerar as investigações, a PF promete implantar em dois anos um sistema eletrônico para dar agilidade aos pedidos de prorrogação dos inquéritos.