Prefeitura restringe limite de construções

Após a explosão imobiliária em Santos, a prefeitura restringiu o tamanho máximo das novas construções.

Em linhas gerais, a regra em vigor desde julho de 2011 diminui o limite de construção em até 30%, conforme o perfil do empreendimento, em 53% das ruas da cidade. Nas vias restantes, a redução é de até 10%.

Santos, no entanto, não limita o número de andares dos edifícios. A quantidade vai depender do tamanho do terreno e da largura do prédio. Quanto maior o lote e mais estreita a construção, mais alta ela pode ser.

Com a mudança na lei, a prefeitura pretende evitar sobrecarga no sistema viário.

"Temos ruas estreitas e algumas regiões da cidade não têm infraestrutura viária para suportar esse adensamento imobiliário", diz Bechara Abdalla Pestana Neves, secretário de Planejamento.

Além disso, a regulamentação exige que os novos empreendimentos tenham pelo menos 15% de área permeável, ou que armazenem água da chuva para reutilização.

Também passou a ser obrigatória a grandes projetos a realização de estudos de impacto de vizinhança. E ficou a cargo do empreendedor custear eventuais adaptações no entorno, como ampliação de vias e instalação de semáforos e placas de sinalização.

As mudanças, principalmente as exigências em relação a urbanismo, dividem opiniões de construtoras que atuam em Santos.

Ricardo Stella, diretor comercial da Trisul, diz que as contrapartidas são válidas, desde que solicitadas antes da compra do terreno. "Tudo o que é combinado desde o início pode ser viabilizado. O que gera ônus é mudar regras com o projeto aprovado."

Já Thiago Kallas, diretor de incorporação da Kallas, discorda. "Acho absurdo repassar problemas do poder público às construtoras. Se fosse assim, as montadoras deveriam ser oneradas pela venda de veículos." (CM)