IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos 5.558 prefeitos eleitos em 2000, pelo menos 199 perderam o cargo desde então pelas mais diversas causas: falhas administrativas, processos na Justiça, desvio de recursos públicos, crime eleitoral, entre outros. Em algumas cidades, o prefeito conseguiu voltar ao posto. Em outras, foi afastado mais de uma vez.
O levantamento, em análise no governo federal, mostra então que 1 em cada 28 prefeitos eleitos no país há três anos e meio foi afastado do cargo.
Minas Gerais fica em primeiro lugar no ranking nacional, com 28 prefeituras mudando de mãos nos últimos três anos e meio. Logo atrás vem São Paulo, com 25, e depois, Piauí, com 23, sendo uma delas Guaribas, cidade-símbolo do programa Fome Zero. Todos os outros Estados registraram menos de 14 afastamentos de prefeitos no período.
Entre os partidos, 42 prefeitos eleitos em 2001 pelo PMDB perderam o cargo, o maior número. Em seguida vieram PFL (32) e PSDB (28). O partido de Lula, o PT, registrou um caso.
O estudo reúne dados do STJ (Superior Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal), TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União) e de notícias publicadas na imprensa. Na maioria absoluta das vezes, a perda do cargo se deve a desvios de recursos públicos e conseqüente ação do Ministério Público.
Foi o que aconteceu em Guaribas. Em agosto de 2003, a Justiça afastou o prefeito Reginaldo Correia da Silva (PL) por improbidade administrativa e desvio de verbas em obras fantasmas. A Folha não conseguiu falar com o ex-prefeito. Em entrevistas anteriores, ele sempre negou as acusações.
Ao menos em duas cidades a instabilidade política deu o tom nos últimos três anos e meio. Em Vera Cruz (BA), o prefeito Edson Vicente de Valasques (PL) deixou o cargo sete vezes e foi reconduzido por medidas judiciais.
Já em Guamaré (RN), o prefeito João Pedro Filho (PFL) foi afastado seis vezes antes de renunciar ao cargo em agosto por suposto desvio de verbas federais que totalizariam R$ 1,2 milhão.
Seu vice Francisco de Assis Silva também perdeu o cargo durante 26 dias. O presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos da Silva, assumiu durante o período. No dia 28, o vice-prefeito reassumiu e tenta, agora, a reeleição.
O filho do ex-prefeito João Pedro Filho, Osaniel, disse ontem que a Justiça arquivou todos os processos contra seu pai. A Folha não conseguiu falar com Francisco de Assis Silva, pois ele estaria fazendo caminhada com eleitores. O secretário municipal de Administração, João Fernandes, disse que as mudanças na prefeitura não afetaram a gestão.

Cheques sem fundo
Chama atenção no levantamento dois casos de prefeitas afastadas por terem passado cheques sem fundo. Em Serra da Raiz (PB), a prefeita Adailma Fernandes (eleita pelo PDT e hoje no PFL) foi afastada e depois reconduzida ao cargo. Uma CPI na Câmara local teria constatado a emissão de 210 cheques sem fundos por ela, que tenta a reeleição. "Isso é coisa de oposição, ninguém provou nada", disse.
Em Jaguaripe (BA), Deralzita Pinho (PFL) responde à acusação de ter passado 137 cheques sem fundo em nome do município. A fraude teria custado aos cofres públicos o pagamento de taxas bancárias e juros. Ela nega.


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