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Boca-de-urna via celular
será investigada no Rio
Candidata diz ser vítima de mensagem contra ela
CRISTINA TARDÁGUILA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
Uma nova forma de propaganda eleitoral pode ter ajudado a influir, na última hora, no
resultado das eleições para senador no Rio. No sábado e no
domingo, véspera e dia da votação, respectivamente, clientes
das empresas TIM e Oi no Estado receberam em seus celulares mensagens que pediam para que eles não votassem na
candidata do PC do B ao Senado, Jandira Feghali.
"Igreja e Ongs pedem que
eleitores não votem em Jandira
Feghali por a candidata pregar
o (sic) não existência de Deus e
defender o aborto", informava
o texto dos chamados "torpedos", que chegaram a surpreender alguns eleitores em filas de
zonas eleitorais.
As mensagens apareciam nos
telefones com um remetente
identificado apenas como "Cell
News", sem nenhum número
de telefone de origem associado, como normalmente acontece com os torpedos.
"Isso é um crime eleitoral, e
nós vamos entrar como uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) até amanhã [hoje]. Ninguém tem 12 pontos percentuais de vantagem na noite anterior à votação e acaba perdendo por sete pontos de diferença no dia seguinte. Nunca vi
nada igual na história da política, mas não acho que só os torpedos fizeram isso. Tem mais
alguma coisa", disse Feghali à
Folha.
Pesquisa
Segundo pesquisas realizadas antes da votação, a candidata venceria com folga. No entanto, quem foi eleito senador
pelo Rio foi o candidato do PP,
Francisco Dornelles, que teve
600 mil votos, ou 8,32 pontos
percentuais, a mais do que Feghali.
Consultado pela Folha no
domingo, Dornelles disse não
ter conhecimento das mensagens ou de seu conteúdo.
O mesmo foi dito pela assessoria de imprensa da Arquidiocese do Rio, a quem a candidata
chegou a acusar de fazer campanha contra ela e de distribuir
panfletos apócrifos apontando-a como defensora do aborto. De acordo com o promotor
regional eleitoral Rogério Navarro, até hoje não há registros
de outros casos de propaganda
eleitoral por celular.
O caso poderá ser enquadrado em dois crimes eleitorais assim que for apresentada a devida representação.
"Acho que poderíamos falar
de veiculação de propaganda
no dia das eleições, que é uma
conduta vedada pela lei 9.504,
e dar ao caso uma interpretação de boca de urna, que é um
crime apenado com sanção de
até um ano. Mas, se faz necessário identificar o agente, a origem, e essa é a grande dificuldade", afirmou.
Responsáveis
Fontes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Informática acreditam que será
difícil encontrar os responsáveis pelos torpedos.
Elas alegam que as operadoras de celular sempre usam o
argumento de quebra de sigilo e
se negam a dar informações sobre os remetentes das mensagens.
O presidente do TRE-RJ, o
desembargador Roberto Wider, por sua vez, reconheceu
que "a tecnologia está avançando muito mais rápido do que a
lei", mas ressaltou que telemarketing eleitoral não poderia ter
sido feito. "Acredito que, com o
desenvolvimento da tecnologia, teremos que ver onde os
problemas ocorrem e como nos
defenderemos".
A Oi divulgou uma nota repudiando o uso dos meios de telecomunicações contra a lei eleitoral e disse que "cabe à Justiça
e à Polícia investigar os fatos".
Segundo sua assessoria de
imprensa, a área de tecnologia
já está apurando o que ocorreu
e contribuirá para a elucidação
do episódio.
Até o fechamento desta edição, a TIM não havia se manifestado sobre o assunto.
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