São Paulo, terça-feira, 03 de outubro de 2006

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Boca-de-urna via celular será investigada no Rio

Candidata diz ser vítima de mensagem contra ela

CRISTINA TARDÁGUILA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

Uma nova forma de propaganda eleitoral pode ter ajudado a influir, na última hora, no resultado das eleições para senador no Rio. No sábado e no domingo, véspera e dia da votação, respectivamente, clientes das empresas TIM e Oi no Estado receberam em seus celulares mensagens que pediam para que eles não votassem na candidata do PC do B ao Senado, Jandira Feghali.
"Igreja e Ongs pedem que eleitores não votem em Jandira Feghali por a candidata pregar o (sic) não existência de Deus e defender o aborto", informava o texto dos chamados "torpedos", que chegaram a surpreender alguns eleitores em filas de zonas eleitorais.
As mensagens apareciam nos telefones com um remetente identificado apenas como "Cell News", sem nenhum número de telefone de origem associado, como normalmente acontece com os torpedos.
"Isso é um crime eleitoral, e nós vamos entrar como uma representação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) até amanhã [hoje]. Ninguém tem 12 pontos percentuais de vantagem na noite anterior à votação e acaba perdendo por sete pontos de diferença no dia seguinte. Nunca vi nada igual na história da política, mas não acho que só os torpedos fizeram isso. Tem mais alguma coisa", disse Feghali à Folha.

Pesquisa
Segundo pesquisas realizadas antes da votação, a candidata venceria com folga. No entanto, quem foi eleito senador pelo Rio foi o candidato do PP, Francisco Dornelles, que teve 600 mil votos, ou 8,32 pontos percentuais, a mais do que Feghali.
Consultado pela Folha no domingo, Dornelles disse não ter conhecimento das mensagens ou de seu conteúdo.
O mesmo foi dito pela assessoria de imprensa da Arquidiocese do Rio, a quem a candidata chegou a acusar de fazer campanha contra ela e de distribuir panfletos apócrifos apontando-a como defensora do aborto. De acordo com o promotor regional eleitoral Rogério Navarro, até hoje não há registros de outros casos de propaganda eleitoral por celular.
O caso poderá ser enquadrado em dois crimes eleitorais assim que for apresentada a devida representação.
"Acho que poderíamos falar de veiculação de propaganda no dia das eleições, que é uma conduta vedada pela lei 9.504, e dar ao caso uma interpretação de boca de urna, que é um crime apenado com sanção de até um ano. Mas, se faz necessário identificar o agente, a origem, e essa é a grande dificuldade", afirmou.

Responsáveis
Fontes da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Informática acreditam que será difícil encontrar os responsáveis pelos torpedos.
Elas alegam que as operadoras de celular sempre usam o argumento de quebra de sigilo e se negam a dar informações sobre os remetentes das mensagens.
O presidente do TRE-RJ, o desembargador Roberto Wider, por sua vez, reconheceu que "a tecnologia está avançando muito mais rápido do que a lei", mas ressaltou que telemarketing eleitoral não poderia ter sido feito. "Acredito que, com o desenvolvimento da tecnologia, teremos que ver onde os problemas ocorrem e como nos defenderemos".
A Oi divulgou uma nota repudiando o uso dos meios de telecomunicações contra a lei eleitoral e disse que "cabe à Justiça e à Polícia investigar os fatos".
Segundo sua assessoria de imprensa, a área de tecnologia já está apurando o que ocorreu e contribuirá para a elucidação do episódio.
Até o fechamento desta edição, a TIM não havia se manifestado sobre o assunto.


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