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Pan registrou caso de irregularidade e fiscalização frouxa
Auditoria do TCU detecta danos de pelo menos R$ 884,7 mil com superfaturamentos e série de serviços não executados
Custo total da competição disputada há dois anos no Rio começou avaliado em
R$ 410 milhões, em 2002, e terminou em R$ 3,7 bilhões
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Auditoria do TCU (Tribunal
de Contas da União) nas contas
dos Jogos Pan-Americanos de
2007 constatou indícios de irregularidades na execução de
contrato e convênio do Ministério do Esporte relacionados à
implantação de infraestrutura
temporária e locação de equipamentos para instalações esportivas e não esportivas.
O ex-relator do processo, ministro Marcos Vinicios Vilaça,
concluiu, com base em investigação feita pela equipe técnica
do tribunal, haver sinais de
superfaturamento e de não
fornecimento de parte dos
serviços acertados no contrato
001/2007, cujo valor foi de R$
55.499.641,08, e no convênio
080/2007, de R$ 21.499.901,71.
O processo 020.983/2007-7
ainda não tem uma decisão final por parte do plenário do
TCU. Segundo informou o órgão, o processo encontra-se
com o atual relator, ministro
José Jorge, para exames.
O relatório de Vilaça, aposentado em junho deste ano, informa que o ministério só mantinha um servidor para fiscalizar
a obediência ao contrato e ao
convênio por parte da empresa
de engenharia contratada.
"Ocorre, entretanto, que a
fiscalização da execução contratual, de fato, vem sendo promovida por estagiários", diz o
então ministro no texto.
No relatório, há exemplos de
possíveis superfaturamentos
nos gastos. Um deles trata da
aquisição de tendas, com estrutura tubular em alumínio. A
tenda aberta de 15 m de comprimento por 50 m de largura
custou R$ 117.600 -cada unidade. A tenda fechada, de dimensão maior (20 m por 80 m),
custou R$ 24.045 -cada uma.
Ainda do relatório de Vilaça
consta a informação de que 180
aparelhos de ar-condicionado,
adquiridos contratualmente,
deixaram de ser instalados no
Complexo Esportivo de Deodoro (zona oeste). Também na Vila Pan-Americana o problema
foi registrado: 244 aparelhos
não foram instalados.
"Estes itens (...) representariam dano ao erário de R$
884.721,70", diz o relatório.
Em junho passado, o TCU
constatou superfaturamento
na contratação dos serviços de
hotelaria da Vila Pan-Americana (zona oeste) durante o Pan.
Condenou diretores do Ministério do Esporte e do consórcio
contratado a devolver R$ 2,74
milhões aos cofres públicos.
O Pan-2007 teve um custo
inicial avaliado em R$ 410 milhões, em 2002. Em outubro de
2006, os gastos previstos já somavam R$ 2,8 bilhões -mais
584%. Em março e junho de
2007, os valores cresceram ainda mais: R$ 3,2 bilhões e R$ 3,7
bilhões, respectivamente (crescimentos de 684% e 793%).
Uma das obras em que o orçamento dos Jogos estourou foi
a do estádio João Havelange, o
Engenhão. O valor passou de
R$ 74 milhões, quando foi
anunciado, para R$ 380 milhões, após a conclusão da obra.
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