São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2004

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FORAS DA LEI

PMs e cabos eleitorais questionados pela Folha desconheciam ilegalidade

Boca-de-urna acontece livre em SP

RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Sem serem importunados, cabos eleitores distribuíram santinhos de candidatos ao longo de todo o dia de ontem nos arredores de vários pontos de votação de São Paulo. As ruas e calçadas ficaram cheias de papéis de campanha.
Fazer boca-de-urna é crime. No dia da eleição, de acordo com a Lei Eleitoral, é proibida "a distribuição de material de propaganda política, inclusive volante e outros impressos".
Policiais militares questionados pela Folha mostraram desconhecer a lei. A dupla responsável pela escola estadual André Ohl, na Vila Diva (zona leste), apenas observava a distribuição de santinhos no outro lado da rua. Os dois disseram que foram orientados a só reprimir boca-de-urna feita a menos de 200 m.
Nos arredores da escola municipal Guimarães Rosa, na Vila Carrão (zona leste), 20 cabos eleitorais faziam propaganda na hora da votação. Para os dois PMs no local, boca-de-urna pode ser feita a partir de 100 m.
A Folha encontrou uma escola em que não havia policiamento à tarde. Dois cabos eleitorais aproveitaram a ausência de segurança para fechar a entrada da escola estadual Santos Amaro da Cruz, na Vila Colorado (zona leste). Nenhum eleitor entrou sem receber um santinho.
Questionada, a Secretaria da Segurança Pública afirmou, por nota, que os policiais receberam orientação sobre legislação: "A Polícia Militar se reuniu com os juízes eleitorais e foi devidamente orientada pelo comando sobre legislação eleitoral".
Os cabos eleitorais receberam entre R$ 25 e R$ 30 para ficar das 8h às 17h nas proximidades dos pontos de votação entregando santinhos. Há casos em que fiscais contratados pelos candidatos passam de hora em hora para verificar se a boca-de-urna está realmente sendo feita.
Assim como os PMs, os cabos eleitorais desconheciam a ilegalidade. Eles disseram ter sido orientados pelos próprios candidatos a só não distribuir os papéis nos portões dos colégios.
Muitos bares da cidade ignoraram a Lei Eleitoral e venderam bebida alcoólica no horário de votação.


Colaborou GILMAR PENTEADO, da Reportagem Local


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