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caminho tortuoso
Aprovação não garante pagamento de recursos
INICIATIVAS DO GOVERNO ESTIMULAM REDE DE INFLUÊNCIAS E BUROCRACIAS NA DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO QUE SAI DE LEI DE INCENTIVO, APOIO DE ESTATAIS E PROJETOS DO MINISTÉRIO
EDUARDO OHATA
CRISTIANO CIPRIANO POMBO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os irmãos Marcio e
Marcel Wenceslau atingiram
sua principal meta: chegaram à
Olimpíada. O primeiro é titular,
e o segundo, seu reserva.
Estrelas do taekwondo, ganharam também o direito de
receber ajuda do Bolsa-Atleta.
Garantia de tranqüilidade na
preparação para Pequim?
Na teoria, sim. Mas até hoje
eles não viram a cor do dinheiro. Esperança de pódio na China, tornaram-se exemplo de
como, apesar do inédito aporte
de verba estatal, a burocracia
ainda emperra a chegada dos
recursos aos principais personagens do esporte, os atletas.
"Estávamos concentrados
em Minas [com a seleção] e não
pudemos enviar a documentação em tempo hábil. Tem que
ter carta da federação, da confederação etc. Fizemos as solicitações, mas, por serem entidades distintas, as coisas se dão
em ritmo variado", diz Marcel.
Sem a verba, a dupla cogita
arrumar emprego para bancar
treinos. "Mas temos esperança.
Merecemos", diz Marcel, que
receberia R$ 2.500 mensais.
A burocracia, tida cansativa,
mas necessária, pelos que lidam com a verba pública, não é
exclusiva do Bolsa-Atleta.
Envolve a maior gama do dinheiro que vem do governo,
tendo como ponto de partida o
Ministério do Esporte, que distribui o orçamento de mais de
R$ 1,4 bilhão entre seus programas (são seis, como o Bolsa-Atleta e o Segundo Tempo),
suas secretarias (são três) e os
comitês de candidatura (à
Olimpíada e à Copa do Mundo).
Além do ministério, o esporte recebe aportes via Lei Piva,
lei de incentivo fiscal e estatais.
Apesar de Orlando Silva Jr.
responder pelo ministério, são
outros atores que ditam o destino da verba. Na liberação para
captação via incentivo fiscal,
por exemplo, o martelo é batido
por comissão rotativa com três
membros da pasta e três do
Conselho Nacional do Esporte.
Alcino Reis Rocha, 36, do ministério, preside o grupo. Inundado em calhamaços de projetos, o Esporte pediu ao Ministério do Planejamento 30 funcionários para a área (hoje tem
menos da metade).
Só assim, diz Rocha, cumprirá a auto-imposta meta de publicar projetos aprovados em
até 30 dias. Hoje, a demora supera dois meses. ""É muita coisa. Temos que ver se está tudo
certo. E, para a lei "pegar", ir
pessoalmente orientar atletas."
Até agora, pela lei de incentivo, foram aprovados para captação R$ 78.976.318. Um dos
que mais se beneficiaram foi o
São Paulo, com três projetos,
que somam R$ 13 milhões, entre os 11 aprovados na primeira
leva -coincidência ou não, dirigente do clube era da comissão na época da aprovação.
Outro setor-chave do ministério é a Secretaria de Esporte
de Alto Rendimento, presidida
pelo ex-nadador Djan Madruga. Estão sob sua responsabilidade desde o Bolsa-Atleta até o
envio de atletas sem recursos
para torneios no exterior e a
promoção de eventos, como o
Mundial de judô no Rio.
O secretário defende ações
nas esferas municipal e estadual para a verba atingir diretamente o atleta. Admite que a
União tem relação mais estreita com entidades nacionais.
""A preocupação é chegar ao
atleta e ao técnico. Só quem está no topo da pirâmide obtém
recursos. Percebemos isso e
planejamos mudanças."
O governo também está presente nos grandes mecenas do
esporte, as estatais. Juntas, Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e Infraero injetaram de 2004 até agora quase
R$ 536 milhões, mais que duas
vezes o valor da Lei Piva.
Graças ao dinheiro do BB, o
vôlei cresceu, e o banco ganhou
uma vitrine de marketing.
Fora da esfera governamental, o Comitê Olímpico Brasileiro, presidido por Carlos Arthur
Nuzman, é agente poderoso.
Nos bastidores, sugerindo, fazendo gestões, negociando, por
exemplo, o modelo dos projetos de lei de incentivo via Petrobras -em captação com ajuda do governo, foi o maior beneficiado, com R$ 27 milhões
para o período Pré-Pequim.
Na linha de frente, definindo
o quinhão de cada confederação e o ritmo da entrega das
verbas da Lei Piva às modalidades. O COB orienta como esse
dinheiro, principal recurso para alguns, deve ser gasto e avalia as prestações de contas.
Já o controle de todo o processo está centrado em um órgão do governo, o Tribunal de
Contas da União, que já privou
dirigentes de tocar no dinheiro.
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