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"PROGRAMA SOCIAL"
Técnicos do governo federal consideram irregular exigência feita a famílias carentes de município fluminense
Governo do Rio exige título para Bolsa-Família
Alexandre Campbell/Folha Imagem
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Técnicos do Bolsa-Família visitam beneficiária do programa |
SERGIO TORRES
ENVIADO ESPECIAL A
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
Um ofício em papel timbrado
do governo do Estado do Rio, distribuído a famílias carentes do
município de São Francisco de
Itabapoana (a 350 km do Rio, no
norte fluminense), condiciona o
cadastramento para o Programa
Bolsa-Família, do governo federal, à apresentação do título de
eleitor, entre outros documentos.
Chefe da equipe do Ministério
do Desenvolvimento Social que
desde domingo investiga na cidade supostas irregularidades na
concessão do benefício, o coordenador-geral de Fiscalização do
Bolsa-Família, José Maria Sobrinho, disse ontem que a exigência
do título de eleitor não é correta e
pode caracterizar uma tentativa
de aproveitamento eleitoral.
"É errado pedir o título de eleitor. Não há o menor cabimento
nisso. O que se busca no cadastramento é saber as condições de
renda e a situação alimentar das
famílias", afirmou Sobrinho.
Na semana passada, a prefeitura
promoveu o cadastramento de famílias interessadas em receber o
benefício. Cerca de 2.000 pessoas
receberam senhas entre os dias 14
e 17, mas só 900 conseguiram se
cadastrar. As demais voltariam
nesta semana, mas o cadastramento foi suspenso pela prefeitura após a chegada da equipe ministerial a São Francisco de Itabapoana, considerado pelo governo
federal o mais pobre município
do Estado do Rio, tanto que foi o
primeiro a ser inscrito pelo Programa Fome Zero.
O ofício 03/04 traz impresso no
cabeçalho os nomes do governo
do Estado, da Secretaria de Estado
de Educação, da Coordenadoria
Regional do Norte Fluminense e
da Escola Estadual Otávio Pinto
de Oliveira. O documento é assinado pela diretora da instituição,
Verônica F. de Azevedo.
Além do ofício, mostrado pelas
candidatas ao cadastramento, os
técnicos do ministério ouviram
depoimentos que relatavam o
condicionamento da inscrição no
benefício à apresentação do original e de cópia do título de eleitor.
Vanderléia Silva de Oliveira, 39,
disse que levou o título ao local de
inscrição -o Ciep Celso Martins
Cordeiro- porque o documento
que recebeu quando pegou a senha assim o exigia. O documento
era uma cópia do ofício, que citava ainda a necessidade de apresentação, entre outras coisas, de
originais e cópias de carteira de
identidade, cartão de vacinação e
declaração de matrícula dos filhos, CPF, comprovante de residência e carteira de trabalho.
"Meu marido é pedreiro desempregado. Temos três filhos para
criar. Fiquei aqui sete horas para
conseguir a senha. Por que eu não
vou trazer o título?", perguntou.
Entrevistada em casa pelos técnicos do ministério, Maria Rosa
Monteiro Cardoso, 29, contou
também ter apresentado título de
eleitor ao fazer o cadastramento.
Na casa dela, quase um barraco de
tijolo sem pintura, há uma placa
com o nome do prefeito Paulo
Cherene, candidato à reeleição
pelo PMDB, partido da governadora Rosinha Matheus.
Para investigar a concessão do
Bolsa-Família, a Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana abriu ontem a primeira
CPI do município, por 10 votos a
1. O único vereador que votou
contra a CPI foi José Cherene, irmão do prefeito.
Os três emissários do Ministério
do Desenvolvimento Social fazem
a vistoria nos documentos do Bolsa-Família sob ordem do próprio
ministro Patrus Ananias.
No município, já há um total de
1.308 pessoas recebendo o benefício. O relatório da vistoria deverá
ficar pronto na semana que vem.
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