DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há consenso entre os políticos a respeito dos dois efeitos principais da cláusula de barreira se nenhuma medida adicional for adotada. O primeiro é que o número de agremiações no país deve diminuir. O segundo é que ocorrerá forte migração partidária de deputados eleitos antes da data da posse.
A cláusula estabelece que os partidos devem ter pelo menos 5% dos votos para deputado federal em todo o país para continuarem a ter direito no Congresso a nomear líderes e preencher cargos em comissões, além de amplo acesso à TV, rádio e fundo partidário. Só 7 dos 29 partidos conseguiriam esse percentual em 1998 e 2002.
Em 2002, os deputados eleitos pertenciam a 19 partidos. Neste ano, número semelhante de siglas deve conseguir vagas na Câmara.
Para os partidos não-ideológicos, que vivem de negociar seus tempos de rádio e de TV, não valerá a pena continuar a existir. Dessa forma, deve ocorrer a redução de legendas. A conseqüência seguinte será o inchaço de alguns partidos, que devem absorver a massa de congressistas eleitos pelos nanicos.
Em 2002, por exemplo, foram eleitos 101 deputados por partidos que não atingiram os 5% dos votos no país.
Neste ano, pode ocorrer um fenômeno semelhante. Se as pesquisas se confirmarem e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for reeleito, a tendência desses cerca de cem deputados de partidos pequenos é migrarem para a base de apoio ao Planalto.
Essa migração representará um abalo no equilíbrio que vem sendo mantido nos últimos pleitos entre os chamados "quatro grandes": PT, PSDB, PFL e PMDB.
Em 1998, esses quatro partidos tiveram 63,2% de todos os votos para deputado federal. Em 2002, o percentual foi de 59,4%. A diferença entre eles sempre foi pequena. O PT, campeão de votos em 2002, recebeu 18,4% dos votos para deputado. O PSDB teve 14,3%, seguido de PFL (13,37%) e PMDB (13,35%).
Dentro do Congresso a expectativa é que um desses quatro partidos seja o desaguadouro dos deputados de siglas nanicas. Por estar em parte dentro do governo Lula, é provável que o PMDB herde essa bancada de "deputados zumbis", como vêm sendo chamados esses congressistas. Se isso ocorrer, os peemedebistas ficarão muito acima dos demais e a legenda terá um poder político extra.
Essa é uma das razões para que o Planalto e mesmo partidos de oposição estimulem a proposta de votar algum tipo de reforma política antes da posse do novo Congresso, em fevereiro. Todos buscarão uma forma de evitar que o PMDB se torne, de maneira artificial, o maior partido do país. (FR)


Texto Anterior: Consequência: Número de partidos, que era de 30 em 2002, vai diminuir
Próximo Texto: Campanha vitoriosa à Câmara custa até R$ 2,5 mi
Índice