São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2006

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Campanha vitoriosa à Câmara custa até R$ 2,5 mi

Boa parte do dinheiro arrecadado não é declarado aos tribunais eleitorais

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma campanha vitoriosa para a Câmara dos Deputados, onde o salário mensal bruto é de R$ 12.847, custa de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões. Para deputado estadual, os valores são um pouco mais baixos, vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão.
As estimativas são de deputados consultados pela Folha. Esses valores, dizem, tendem a aumentar se o postulante for desconhecido ou se, ao contrário, ele viu seu nome envolvido em escândalos nacionais.
Boa parte do dinheiro arrecadado e gasto na campanha, no entanto, passa longe dos registros dos tribunais eleitorais.
Foi com o objetivo de buscar o real custo de uma candidatura que a reportagem conversou com dois candidatos que aceitaram abrir suas contas em troca do anonimato. Um é deputado federal, outro, estadual.
Os dois relataram esquemas de sonegação, formas utilizadas para "esquentar" o dinheiro e o destino de parte da verba não contabilizada.

Sonegação
O deputado estadual afirmou que, do R$ 1 milhão arrecadado durante esta campanha, aproximadamente 35% não entrará na prestação de contas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A maior parte do valor não contabilizado, disse, refere-se ao pagamento das equipes de apoio, aquelas que pintam os muros ou que distribuem folhetos pela cidade.
Um exemplo: R$ 300 mil foram realmente gastos com pessoal. No documento a ser enviado ao TRE, no entanto, constam apenas R$ 190 mil. A diferença foi paga em dinheiro, assim como outras despesas não declaradas.
O parlamentar atribuiu a responsabilidade pelo caixa dois à nova legislação, que exige o registro de todos que trabalharam na campanha, o recolhimento de 20% de INSS, o pagamento das despesas com cheque, sempre mediante a apresentação de notas fiscais.
A maior parte dos colaboradores, justifica ele, não têm os documentos regularizados nem conta bancária.
O deputado federal afirmou que parte da verba que não é declarada serve ainda para pagar os "funcionários informais" da campanha, principalmente prefeitos e vereadores que "vendem" suas bases eleitorais.
Nesse caso, a cesta de votos prometida é proporcional ao valor negociado, que pode variar de R$ 5.000 a R$ 10.000. A última parcela geralmente é paga após a abertura das urnas.
As lideranças de bairro também se encaixam nesse segmento de trabalhadores informais. Eles cobram menos, cerca de R$ 500 por mês, e pedem voto de casa em casa.

"Esquentar"
Os dois parlamentares destacaram pontos em comum nesta campanha. Disseram, por exemplo, que a atual legislação eleitoral dificulta o uso de caixa dois, pois proíbe a circulação de dinheiro. Mas, por outro lado, estimula os candidatos a "esquentar" valores arrecadados.
Isso ocorre quando, por exemplo, o doador, por algum motivo, não quer aparecer no registro do tribunal eleitoral.
O deputado federal disse que, para não perder uma doação de R$ 35 mil em dinheiro de um empresário, saiu em busca de pessoas de confiança que aceitassem assumir a doação.
Cada um dos amigos, após receber parte do dinheiro, emitiu um cheque nominal em favor do candidato. Com isso, a doação foi regularizada perante o tribunal eleitoral.
O deputado estadual relatou história similar. Afirmou que um dia chegou em seu gabinete, por meio de um empresário amigo, R$ 20 mil em dinheiro. Sabendo do desejo do doador de não aparecer, o parlamentar buscou dez pessoas que aceitaram "esquentar" a doação. Para o TRE, cada um dos amigos ajudou com R$ 2.000.
Com tantas contas em aberto e com medo de virar alvo de escândalos por uso de caixa dois, o deputado federal disse ter contratado um escritório de contabilidade e um advogado para cuidar de toda a movimentação financeira.


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