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TUDO EM UM SOCIAL
Novo governo quer unificar projetos de garantia de renda federais, estaduais e municipais existentes
PT quer dinheiro de cidades em "fundão" social
FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do presidente eleito
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende promover a unificação dos
diversos programas de garantia
de renda hoje existentes nas esferas federal, municipal e estadual.
Seria criado um modelo baseado no SUS (Sistema Único de Saúde), que já é chamado por alguns
petistas de Sistema Único de Inclusão. "É preciso conferir racionalidade aos diversos programas
de complementação de renda
existentes hoje no Brasil, que muitas vezes se sobrepõem e se conflitam", diz o senador Eduardo Suplicy (PT), principal defensor das
políticas de complementação de
renda no partido.
Existem hoje cinco programas
do gênero promovidos pelo governo federal, que, segundo o Orçamento deste ano, atendem cerca de 30 milhões de pessoas a um
custo de cerca de R$ 30 bilhões.
São eles o Bolsa-Escola (para
crianças que frequentam a escola), o Bolsa-Alimentação (para
menores de seis anos e gestantes),
o Vale-Gás (subsídio de R$ 7,50
por mês), o Programa para Erradicação do Trabalho Infantil e o
Brasil Jovem (para jovens de 15 a
17 anos). A essência é a mesma:
dar um complemento de renda
variando de R$ 15 a R$ 65 para famílias carentes.
No início do ano, o governo iniciou lentamente uma unificação
na esfera federal, com o "Cartão
Cidadão". O PT agora quer completar essa experiência e estendê-la para Estados e prefeituras que
têm seus próprios programas. O
governo de São Paulo, por exemplo, oferece o Renda Cidadã, enquanto a Prefeitura de São Paulo
tem o programa Renda Mínima.
Segundo Guido Mantega, assessor econômico de Lula, é preciso
"racionalizar e eliminar a sobreposição de programas". "Você
tem um programa que atinge pessoas mais idosas, outro que atinge
as pessoas carentes, outro de alimentação, mas que estão pegando as mesmas pessoas. É uma sobreposição, é preciso simplificar."
O PT ainda não tem um estudo
detalhado sobre a forma de unificar os programas, menos ainda
faz previsão sobre os impactos
práticos do projeto. Algumas diretrizes já existem, no entanto.
Incluiriam a elaboração de um
cadastro único, com junção de recursos orçamentários de União,
Estados e municípios e provavelmente o estabelecimento de um
benefício único para famílias carentes, sem distinção. Haveria um
cartão eletrônico único para as famílias utilizarem. A dúvida é se
um programa que o PT tem para
combater a fome, pelo qual "cupons" seriam trocados por alimentos, entraria no sistema.
As vantagens principais, segundo os defensores da idéia, seriam
o corte de custos operacionais e a
possibilidade de beneficiar um
maior número de pessoas.
O PT prevê a possibilidade de
existência de entraves políticos
para implantar o projeto, uma
vez que os programas são frequentemente utilizados com propósitos eleitorais.
No ano passado, houve uma
disputa entre a prefeitura de São
Paulo, administrada pelo PT, e o
governo federal, quanto ao formato e às marcas impressas no
cartão de acesso a programas de
complementação de renda.
De acordo com o comando petista, será necessário haver uma
negociação com prefeitos e governadores.
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