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ELEIÇÕES 2006 - LEGISLATIVO
Bancada governista aumenta na Câmara
Lula contabiliza, em tese, 303 votos das 513 cadeiras; mas número ainda é insuficiente para aprovar as reformas prometidas
Presidente tem a seu favor mais da metade dos 27 governadores eleitos, o que, segundo governistas, deve facilitar segundo mandato
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A vitória de Luiz Inácio Lula
da Silva dá ao petista fôlego para compor uma grande base de
apoio político a seu favor nos
Estados (terá o suporte de mais
da metade dos 27 governadores
eleitos) e no Congresso. Diferentemente de quatro anos
atrás, o presidente agora já conta desde o início com parte considerável do PMDB ao seu lado.
Em 2002, Lula saiu das urnas
praticamente solteiro em termos de grandes apoios. Tinha
ao seu lado apenas o PT (a
maior bancada naquela eleição) e outros partidos menores
(PC do B, PL, PDT, PPS, PSB e
PMN). Começou então seu primeiro mandato, em 2003, com
menos de 200 deputados formalmente a seu favor.
O vento agora mudou, mas
mesmo com todo o cenário favorável os resultados que
emergiram das urnas ainda indicam haver um número insuficiente de deputados governistas para aprovar as reformas
prometidas por Lula. Se quiser
alterar a Constituição, o petista
precisará ampliar sua base de
apoio para um nível mais confortável na Câmara, a mais
complicada das duas Casas do
Congresso.
Mesmo que tenha o apoio de
100% dos partidos cujos deputados eleitos majoritariamente
são a seu favor, Lula contabiliza
303 votos na Câmara. Para
aprovar uma emenda constitucional, são necessários três
quintos das 513 cadeiras -ou
seja, 308 apoios. A rigor, nenhum governo se arrisca nem
sequer a colocar em votação
uma emenda constitucional
sem ter uma lista de pelo menos 330 votos prometidos.
A expectativa dos governistas é que o segundo mandato de
Lula seja facilitado pela ajuda
dos governadores aliados.
Os comandantes estaduais ficariam responsáveis por monitorar as bancadas nas suas jurisdições em votações importantes. No Planalto, rejeita-se
o rótulo de "política dos governadores", algo tentado em
administrações anteriores sem
sucesso. Mas é a esse modelo
que todos se referem sobre a
maneira de conduzir o processo congressual daqui para a
frente.
As experiências recentes, entretanto, indicam que o Palácio
do Planalto acaba sempre sendo a principal força indutora na
construção de uma base de
apoio sólida no Congresso
-distribuindo cargos federais
nos Estados ou liberando verbas do Orçamento para os congressistas amigos.
A partir de amanhã, os operadores políticos de Lula vão trabalhar de três formas: 1) buscar
apoio formal dos governadores
para arrancar apoios generalizados de bancadas de deputados federais a partir dos Estados; 2) garantir uma taxa de
adesão alta nas bancadas dos
partidos que já são aliados (sobretudo no PMDB) e 3) drenar
deputados da oposição e de
partidos que hoje se apresentam como indecisos (os principais são PDT e PSC).
Base volúvel
Quando se compara o total
de deputados a favor do Palácio
do Planalto hoje (330) em comparação com as bancadas que
saíram das urnas (303), nota-se
uma queda de 27 cadeiras
(8,2%). As maiores fontes de
desidratação da base de apoio
formal a Lula estão em três partidos: PTB, PL e PP.
São justamente as três siglas
que estiveram envolvidas mais
diretamente, junto com o PT,
nos escândalos do mensalão e
dos sanguessugas. Juntas, essas
agremiações saíram da eleição
com 43 deputados a menos do
que têm no momento. Já o PT,
que tem hoje 81 deputados,
conseguiu ficar até um pouco
maior nas urnas -com 83
cadeiras.
O que o governo espera nos
próximos três meses, antes
da posse do novo Congresso
(que só ocorre em 1º de fevereiro de 2007), é que os partidos
aliados a Lula passem a cooptar
quadros entre os indecisos e
partidos oficialmente na oposição ao Planalto. Foi assim na virada de 2002 para 2003, quando 37 deputados mudaram de
partido antes mesmo de tomar
posse.
Há quatro anos, o PTB saiu
de 26 deputados eleitos em
2002 para expressivos 41 no dia
da posse, em 1º de fevereiro
2003. O PL pulou de 26 para 34
cadeiras na Câmara.
Em certa medida, esse movimento já começou também
agora com a onda de fusões e
incorporações de partidos. O
PL associou-se ao Prona (dois
deputados eleitos) e transformou-se no PR (Partido da República). O PTB absorveu o
PAN (um deputado eleito),
mantendo o mesmo nome.
Na área oposicionista, o PPS
(ex-PCB) anunciou uma nova
agremiação, a Mobilização Democrática, que será formada
em conjunto com o PMN (três
deputados eleitos) e PHS (dois
deputados).
Como a "aquisição" de deputados pelos governistas é um
assunto tratado com muita reserva -é esse o "DNA" do escândalo do mensalão-, poucos
no campo lulista se arriscam a
falar abertamente a respeito.
No anonimato, petistas ilustres
fazem algumas previsões sobre
a migração de deputados até o
início do ano. Acham que o
PMDB deve ficar com algo entre 100 e 110 cadeiras na Câmara. Esperam que seja o partido
âncora de Lula nos próximos
quatro anos.
O último partido a registrar
cem deputados na Câmara foi o
PSDB, em setembro de 2001.
Com a derrota dos tucanos na
disputa pelo Planalto, em 2002,
os pessedebistas protagonizaram um encolhimento contínuo, chegando a ter menos de
50 deputados no ano passado.
Hoje, estão com 58 (embora tenham saído das urnas em 2002
com 71 cadeiras).
A partir do ano que vem, se
não sofrerem um ataque especulativo dos governistas,
tomam posse 66 deputados
do PSDB.
Os governistas acreditam
que a sangria no PSDB e no PFL
continuará em marcha batida,
tal como nos últimos quatros
anos. O PFL, que elegeu 65 deputados, é sempre apontado
como o principal alvo a ser atingido. A sigla está fragilizada
porque em 2007 ficará sem um
de seus principais redutos, a
Bahia, com a derrota do atual
governador, Paulo Souto, justamente para o PT, que elegeu Jaques Wagner -13 dos pefelistas
eleitos para a Câmara são baianos, o que equivale a 20% das
cadeiras da legenda em 2007.
(FERNANDO RODRIGUES)
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