São Paulo, segunda-feira, 30 de outubro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 - LEGISLATIVO

Bancada governista aumenta na Câmara

Lula contabiliza, em tese, 303 votos das 513 cadeiras; mas número ainda é insuficiente para aprovar as reformas prometidas

Presidente tem a seu favor mais da metade dos 27 governadores eleitos, o que, segundo governistas, deve facilitar segundo mandato

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva dá ao petista fôlego para compor uma grande base de apoio político a seu favor nos Estados (terá o suporte de mais da metade dos 27 governadores eleitos) e no Congresso. Diferentemente de quatro anos atrás, o presidente agora já conta desde o início com parte considerável do PMDB ao seu lado.
Em 2002, Lula saiu das urnas praticamente solteiro em termos de grandes apoios. Tinha ao seu lado apenas o PT (a maior bancada naquela eleição) e outros partidos menores (PC do B, PL, PDT, PPS, PSB e PMN). Começou então seu primeiro mandato, em 2003, com menos de 200 deputados formalmente a seu favor.
O vento agora mudou, mas mesmo com todo o cenário favorável os resultados que emergiram das urnas ainda indicam haver um número insuficiente de deputados governistas para aprovar as reformas prometidas por Lula. Se quiser alterar a Constituição, o petista precisará ampliar sua base de apoio para um nível mais confortável na Câmara, a mais complicada das duas Casas do Congresso.
Mesmo que tenha o apoio de 100% dos partidos cujos deputados eleitos majoritariamente são a seu favor, Lula contabiliza 303 votos na Câmara. Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários três quintos das 513 cadeiras -ou seja, 308 apoios. A rigor, nenhum governo se arrisca nem sequer a colocar em votação uma emenda constitucional sem ter uma lista de pelo menos 330 votos prometidos.
A expectativa dos governistas é que o segundo mandato de Lula seja facilitado pela ajuda dos governadores aliados.
Os comandantes estaduais ficariam responsáveis por monitorar as bancadas nas suas jurisdições em votações importantes. No Planalto, rejeita-se o rótulo de "política dos governadores", algo tentado em administrações anteriores sem sucesso. Mas é a esse modelo que todos se referem sobre a maneira de conduzir o processo congressual daqui para a frente.
As experiências recentes, entretanto, indicam que o Palácio do Planalto acaba sempre sendo a principal força indutora na construção de uma base de apoio sólida no Congresso -distribuindo cargos federais nos Estados ou liberando verbas do Orçamento para os congressistas amigos.
A partir de amanhã, os operadores políticos de Lula vão trabalhar de três formas: 1) buscar apoio formal dos governadores para arrancar apoios generalizados de bancadas de deputados federais a partir dos Estados; 2) garantir uma taxa de adesão alta nas bancadas dos partidos que já são aliados (sobretudo no PMDB) e 3) drenar deputados da oposição e de partidos que hoje se apresentam como indecisos (os principais são PDT e PSC).

Base volúvel
Quando se compara o total de deputados a favor do Palácio do Planalto hoje (330) em comparação com as bancadas que saíram das urnas (303), nota-se uma queda de 27 cadeiras (8,2%). As maiores fontes de desidratação da base de apoio formal a Lula estão em três partidos: PTB, PL e PP.
São justamente as três siglas que estiveram envolvidas mais diretamente, junto com o PT, nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas. Juntas, essas agremiações saíram da eleição com 43 deputados a menos do que têm no momento. Já o PT, que tem hoje 81 deputados, conseguiu ficar até um pouco maior nas urnas -com 83 cadeiras.
O que o governo espera nos próximos três meses, antes da posse do novo Congresso (que só ocorre em 1º de fevereiro de 2007), é que os partidos aliados a Lula passem a cooptar quadros entre os indecisos e partidos oficialmente na oposição ao Planalto. Foi assim na virada de 2002 para 2003, quando 37 deputados mudaram de partido antes mesmo de tomar posse.
Há quatro anos, o PTB saiu de 26 deputados eleitos em 2002 para expressivos 41 no dia da posse, em 1º de fevereiro 2003. O PL pulou de 26 para 34 cadeiras na Câmara.
Em certa medida, esse movimento já começou também agora com a onda de fusões e incorporações de partidos. O PL associou-se ao Prona (dois deputados eleitos) e transformou-se no PR (Partido da República). O PTB absorveu o PAN (um deputado eleito), mantendo o mesmo nome.
Na área oposicionista, o PPS (ex-PCB) anunciou uma nova agremiação, a Mobilização Democrática, que será formada em conjunto com o PMN (três deputados eleitos) e PHS (dois deputados).
Como a "aquisição" de deputados pelos governistas é um assunto tratado com muita reserva -é esse o "DNA" do escândalo do mensalão-, poucos no campo lulista se arriscam a falar abertamente a respeito. No anonimato, petistas ilustres fazem algumas previsões sobre a migração de deputados até o início do ano. Acham que o PMDB deve ficar com algo entre 100 e 110 cadeiras na Câmara. Esperam que seja o partido âncora de Lula nos próximos quatro anos.
O último partido a registrar cem deputados na Câmara foi o PSDB, em setembro de 2001. Com a derrota dos tucanos na disputa pelo Planalto, em 2002, os pessedebistas protagonizaram um encolhimento contínuo, chegando a ter menos de 50 deputados no ano passado. Hoje, estão com 58 (embora tenham saído das urnas em 2002 com 71 cadeiras).
A partir do ano que vem, se não sofrerem um ataque especulativo dos governistas, tomam posse 66 deputados do PSDB.
Os governistas acreditam que a sangria no PSDB e no PFL continuará em marcha batida, tal como nos últimos quatros anos. O PFL, que elegeu 65 deputados, é sempre apontado como o principal alvo a ser atingido. A sigla está fragilizada porque em 2007 ficará sem um de seus principais redutos, a Bahia, com a derrota do atual governador, Paulo Souto, justamente para o PT, que elegeu Jaques Wagner -13 dos pefelistas eleitos para a Câmara são baianos, o que equivale a 20% das cadeiras da legenda em 2007. (FERNANDO RODRIGUES)


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